Juiz escocês recusa decisão provisória mas antecipa audiência sobre suspensão do Parlamento britânico

Um tribunal de última instância na Escócia indeferiu um pedido para um bloqueio provisório da suspensão do Parlamento britânico, mas antecipou uma nova análise para terça-feira da próxima semana.

“Não considero que tenha sido demonstrado que há uma necessidade de suspensão provisória ou interdição provisória a ser concedida neste momento. Uma audiência substantiva está marcada para sexta-feira, 6 de setembro, antes da primeira data possível para a suspensão do Parlamento”, justificou o juiz Raymond Doherty, do tribunal Court of Session, em Edimburgo, que ainda assim, decidiu antecipar esta audiência para terça-feira.

A ação foi iniciada por um grupo de cerca de 75 deputados e membros da Câmara dos Lordes pró-europeus, liderados pela nacionalista escocesa Joanna Cherry, em julho, quando a suspensão do Parlamento ainda era apenas uma possibilidade que se materializou esta semana.

O Governo britânico obteve na quarta-feira autorização da Rainha Isabel II para suspender o parlamento durante cinco semanas, a partir de um dia a determinar entre 09 e 12 de setembro até 14 de outubro, com o objetivo de “apresentar uma nova agenda legislativa nacional ousada e ambiciosa para a renovação do país após o Brexit”, invocou o primeiro-ministro, Boris Johnson.

Porém, a oposição política considerou a decisão um “escândalo e uma ameaça à democracia” e prepara-se para apresentar legislação que impeça um Brexit sem acordo na próxima semana, quando o parlamento retomar os trabalhos após as férias de verão.

Duas outras ações judicial estão em curso em Belfast, a qual deverá ser analisada hoje, e em Londres, interposta pela empresária Gina Miller e que hoje ganhou o apoio do antigo primeiro-ministro John Major, qual tem audiência marcada para 05 de setembro no tribunal superior de Londres.