José Manuel Coelho acredita na “réstia de justiça na Justiça portuguesa”

José Manuel Coelho acredita que ainda há “uma réstia de justiça na Justiça portuguesa”, comentado assim o recurso à condenação a um ano de prisão, por difamar Garcia Pereira.

O presidente do PTP-Madeira recorreu para o Tribunal Constitucional depois de absolvido em primeira instância e condenado em segunda, após recurso do ex-dirigente do PCTP/MRPP.

Perante as sentenças contraditórias e como a mais recente o condenava a um ano de prisão efetiva, o parlamentar madeirense recorreu para o Tribunal Constitucional.

Este órgão entendeu haver “violação do direito de recurso do cidadão”, devido às sentenças contraditórias, e remeteu o processo para o Supremo Tribunal de Justiça.

“Confirmo a decisão do Tribunal Constitucional e aguardarei, com serenidade, a nova decisão do Supremo Tribunal de Justiça, pois acredito que ainda há uma réstia de justiça na Justiça portuguesa e que se faça a justiça do 25 de Abril e não a do 24 de abril de 1974”, comentou José Manuel Coelho, citado pela Lusa.

Em causa estão afirmações de 2011, com o líder do PTP-Madeira a acusar Garcia Pereira de ser “um agente da CIA” a cumprir ordens de Alberto João Jardim, o histórico líder do PSD-Madeira, metendo “processos aos democratas” da região.