IVA na restauração: PSD e CDS chumbam proposta de 13% apresentada pelo PS

O IVA na restauração vai continuar na taxa máxima: 23 por cento. A proposta do PS, que visava uma redução da taxa nos serviços de alimentação e bebidas para 13 por cento, foi rejeitada em Assembleia da República pelos deputados da maioria PSD/CDS. A esquerda votou a favor.

O PS viu aprovadas a quase totalidade das dez propostas de estímulo ao crescimento que apresentou no Parlamento, mas a que poderia servir de bandeira política – a redução da taxa do IVA na restauração – foi chumbada pelos deputados da maioria PSD/CDS, apesar de ter reunido os votos a favor de toda a esquerda.

Os socialistas defenderam que o IVA sobre os serviços de alimentação e bebidas devia ser reduzido dos atuais 23 por cento para a taxa intermédia, os 13 por cento. Porém, as bancadas social-democrata e centrista alegaram que foi criado um grupo de trabalho para analsiar a política fiscal, que tem como um dos pontos de trabalho o IVA sobre a restauração, para chumbar a proposta do PS.

As medidas para o processo especial de revitalização das empresas também foi chumbada por PSD e CDS. Das dez medidas apresentadas, o PS viu oito serem aprovadas. “Todas estas dez propostas decorrem da nossa experiencia de reuniões com a troika e com as suas posições, das reuniões que já fizemos com os parceiros sociais, quer as uniões dos sindicatos, quer as confederações patronais”, argumentara o secretário-geral do PS, António José Seguro, durante o debate.