Israel aprova lei que consagra país como nação judaica e hebraico como língua oficial única

O parlamento israelita aprovou hoje uma controversa lei que consagra Israel como nação judaica, “lar nacional” do povo judaico e o hebraico como única língua oficial.

O objetivo “é garantir o caráter de Israel como o Estado nacional dos judeus, para definir na Lei Básica os valores de Israel como um Estado democrático judaico, no espírito dos princípios da Declaração de Independência”, de acordo com um comunicado publicado na página da Internet do Knesset, parlamento de Israel.

Após um intenso debate que se prolongou até esta madrugada, a lei foi aprovada com 62 votos a favor e 55 contra, envolta em grande controvérsia, já que para alguns setores políticos foi considerada discriminatória. Muitos dos deputados árabes israelitas não participaram na votação.

Até aqui, a menção direta à identidade judaica tinha sido sempre evitada devido à existência de outras culturas e religiões no país, que vivem em Israel desde a sua criação, em 1948, e que representam cerca de 20 por cento da população.

A proposta de lei inicial incluía um artigo relativo à “criação de comunidades no país composta por motivos de fé ou origem” foi muito criticada pelo Presidente de Israel, Reuven Rivlin, como sendo discriminatória. O artigo acabou por ser alterado.

De acordo com a nova legislação, “os árabes terão uma categoria especial, todos os judeus terão o direito de migrar para Israel e obter a cidadania de acordo com as disposições da lei, o Estado agirá para reunir os judeus no exílio”.

Durante as alegações e diante de uma câmara praticamente vazia, o parlamentar palestiniano de nacionalidade israelita Ayman Odeh, da United List (Lista Unida), denunciou a falta de caráter democrático da proposta iniciativa e ergueu uma bandeira negra para representar “o funeral da democracia”.

O primeiro-ministro israelita foi alvo de duras críticas durante o debate. Outro deputado palestiniano Jamal Zahalka afirmou que Benjamin Netanyahu está a forçar os cidadãos a escolherem entre serem judaicos ou democratas.