Governo cria centro de competências para combater desertificação

O Governo e mais de 30 instituições vão criar um centro de competências para estudar e procurar soluções e “contribuir para o sucesso” do programa nacional de combate a fenómenos de desertificação, foi hoje anunciado.

Trata-se do Centro de Competências na Luta contra a Desertificação (CCDesert), que vai ficar sediado no concelho de Alcoutim, no distrito de Faro, mas terá competências de âmbito nacional, disse hoje à agência Lusa o secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas.

Segundo o governante, o protocolo para a criação do CCDesert é assinado hoje entre o Governo e “mais de 30 instituições”, entre universidades, municípios, empresas e organismos públicos e associações de produtores e de desenvolvimento local.

O CCDesert vai servir para juntar agentes de investigação, formação, capacitação, divulgação e transferência de conhecimento a agentes económicos e organismos da administração pública para “potenciar” a cooperação e o estudo, “procurar soluções” para a problemática e “contribuir para o sucesso” do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), explicou Miguel Freitas.

Por outro lado, explicou, em Portugal existem vários projetos de combate à desertificação “que se devem articular” e, nesse sentido, o CCDesert irá verificar “aqueles que estão e aqueles que não estão em curso para se poder avançar para novos projetos”.

“A ideia é construir um quadro, uma matriz daquilo que são as necessidades que o país tem para estudar e combater o fenómeno da desertificação, perceber o que já está a feito e a ser feito e incorporar o que falta fazer”, disse.

Segundo Miguel Freitas, o CCDesert “vai estudar e procurar soluções para as várias dimensões do fenómeno de desertificação”, como a geofísica, a ambiental, a económica e a social.

No entanto, frisou, o centro “vai dar prevalência” ao estudo dos fenómenos de desertificação associados à produtividade dos solos e às produções agrícolas, florestais, agroflorestais e de animais e à cinegética e “até ao ponto de chegar ao estudo do abandono do território”.

Em Portugal, atualmente, existe a Comissão Nacional de Coordenação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) e, este ano, o Governo vai criar primeiro o CCDesert e depois acionar o Observatório Nacional da Desertificação (OND) previsto naquele programa.

O CCDesert servirá essencialmente para fazer o trabalho relacionado com a articulação das áreas de investigação e de definição das linhas de orientação para novos projetos de investigação e inovação na área do combate à desertificação.

Já o OND, que funcionará no Ministério da Agricultura, será “algo virtual e, essencialmente, uma base de dados num sistema aberto para ser usada por todas as instituições interessadas”.

O CCDesert e o OND serão “dois instrumentos essenciais para dar corpo ao trabalho desenvolvido” pela Comissão Nacional de Coordenação do PANCD e “fazer evoluir o trabalho contra a desertificação”, um fenómeno “muito preocupante” em Portugal e que “tem vindo a agravar-se” sobretudo no interior da região a Sul do rio Tejo, “a zona mais afetada”, disse.

Segundo o protocolo, ao qual a Lusa teve acesso, o CCDesert terá como missão “promover o desenvolvimento e a sustentabilidade do combate à desertificação pela via do reforço da investigação, da formação, da capacitação, da promoção, da inovação e da transferência e da divulgação do conhecimento” sobre a problemática.

O centro tem como objetivos gerais apoiar e acompanhar estudos e projetos de investigação nacionais e internacionais e promover a formação, a capacitação, a divulgação e a transferência de conhecimento e a publicação digital de estudos, relatórios e resultados de projetos de investigação científica na área do combate à desertificação.

Promover estratégias integradas sobre a desertificação e o envolvimento da sociedade civil na sua missão, apoiar a criação de uma “economia resiliente” e reforçar a conservação e a proteção do solo, da água e do ambiente são os objetivos específicos do centro.

O CCDesert terá como órgãos de gestão uma direção, uma assembleia geral e um conselho consultivo, os recursos financeiros, humanos e materiais necessários para o seu funcionamento serão afetos pelos membros e o município de Alcoutim, enquanto anfitrião, assegurará o apoio logístico e administrativo.

A atividade do CCDesert começará com a realização da primeira reunião da assembleia geral para eleger a mesa e a direção e que será convocada pelo presidente da Câmara de Alcoutim num prazo de um mês após a homologação do protocolo hoje assinado.