Isaltino Morais cada vez mais perto da prisão

Tribunal Constitucional (TC) chumba recurso de Isaltino Morais, decisão que, logo após trânsito em julgado, deverá levar à detenção do presidente da Câmara de Oeiras, para cumprimento da pena de dois anos de prisão a que foi condenado. “Nada me deita abaixo”, disse o autarca à Lusa, que sustenta ainda que há outros recursos a decorrer. Líder do município poderá ser substituído pelo vice-presidente.

Os juízes tomaram a decisão de forma unânime e rejeitaram o recurso que o presidente da Câmara Municipal de Oeiras tinha apresentado. Assim que este chumbo transite em julgado, restará ao autarca regressar à cadeia, onde cumprirá pena de dois anos de prisão. Em declarações aos jornalistas, Isaltino reagiu a esta decisão (unânime) dos juízes do TC. “Nada me deita abaixo. A convicção da minha inocência é muito forte”, afirmou.

Isaltino Morais lembrou que “vários recursos estão a merecer apreciação”, quer no Supremo Tribunal de Justiça, quer no Tribunal da Relação. Nesse sentido, a “sentença condenatória não transitou em julgado”.

Sobre o cenário de ter de cumprir pena de prisão, Isaltino foi evasivo – “Acredito em tudo e não acredito em nada”, afirmou –, confiança de que “todas as questões” que suscitaram esta decisão do TC “sejam clarificadas”.

Certo é que, para evitar o regresso à cadeia, resta a Isaltino Morais um curto prazo de 10 dias, dentro do qual poderá solicitar esclarecimentos, ou detetar factos que levem à nulidade da decisão do TC.

Mais do que surpreendida com a decisão, a defesa de Isaltino mostrou-se estupefacta com a rapidez da mesma. O advogado do edil, Rui Éloi Ferreira, sustentou que “não é normal” que um pedido de inconstitucionalidade tenha sido avaliado em menos de uma semana.

Hoje, às 20h00, decorre a cerimónia que foi suspensa, há 10 dias, precisamente devido à detenção do autarca. Uma mostra de esculturas que assinalam 250 anos do município, no Fórum de Oeiras, será inaugurado.