Isabel Moreira reage ao ‘acórdão da violação’: “Há gente que terá medo de fazer queixa”

A deputada Isabel Moreira reagiu, através da plataforma feminista Capazes, ao polémico acórdão do Tribunal da Relação do Porto, que deu pena suspensa aos dois homens que abusaram de uma mulher “toda desmaiada”.

O acórdão explica que os dois homens não podiam ser julgados pelo crime de violação, mas pelo crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, dado que a vítima estava “toda desmaiada”.

Na sequência do crime, que ocorreu na casa de banho de uma discoteca em Vila Nova de Gaia, em novembro de 2016, os dois homens foram condenados a penas suspensas.

O acórdão da Relação do Porto foi conhecido no final da semana passada, mas só agora é que Isabel Moreira reagiu.

Com uma crónica na Capazes, a deputada socialista alertou para os riscos da polémica deliberação.

“Há gente que terá medo de fazer queixa relativamente a crimes sexuais por causa de um acórdão que lembra que ‘os arguidos estão perfeitamente integrados, profissional, familiar e socialmente'”, avisou Isabel Moreira.

A filha do constitucionalista Adriano Moreira escreveu que os autores do acórdão, “uma juíza e um juiz” da Relação do Porto, “fizeram-nos mal”.

“Quando uma juíza e um juiz (presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses) decidem estruturar uma decisão na reprodução da legitimação de séculos de subjugação das mulheres, fica claro qual a mensagem que é passada à sociedade”, criticou.