Isabel II promulga lei que formaliza o Brexit

O contestado e adiado projeto de lei que formaliza a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) foi hoje promulgado pela rainha Isabel II, viabilizando o ‘Brexit’ dentro de uma semana, a 31 de janeiro.

O vice-presidente da Câmara dos Comuns, Nigel Evans, anunciou que o Projeto de Lei de Saída da UE recebeu o selo real, o que faz do texto lei.

O consentimento da rainha veio horas depois de o projeto ter concluído a sua passagem pelo Parlamento britânico, obtendo a aprovação da Câmara dos Lordes (câmara alta).

O Acordo de Saída precisa agora de ser votado e aprovado pelo Parlamento Europeu para o divórcio ser oficial, o que deverá acontecer na próxima semana.

Três anos e meio depois de o ‘Brexit’ ter sido decidido num referendo por 52% dos eleitores, em junho de 2016, o processo provocou uma crise política devido ao impasse no parlamento, que rejeitou três vezes o acordo negociado pela antiga primeira-ministra Theresa May e forçou o adiamento da saída.

Theresa May acabou por se demitir e foi substituída por Boris Johnson, que só conseguiu ultrapassar o impasse após as eleições legislativas de 12 de dezembro de 2019, as quais venceu com maioria absoluta.

“Às vezes parecia que nunca iríamos passar a linha de chegada do B’rexit’, mas conseguimos”, afirmou o atual chefe de governo.

A saída do Reino Unido da UE será oficialmente registada às 23:00 horas (GMT) de 31 de janeiro.