Internet em Portugal: Há mais sites racistas e xenófobos, ciganos e imigrantes as maiores vítimas

A Internet em Portugal apresenta mais conteúdos racistas, indica um relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), ainda que Portugal tenha apresentado progressos no combate à discriminação racial. Os ciganos e os imigrantes são as maiores vítimas deste fenómeno.

Navegar na Internet e encontrar alojados em Portugal sites com conteúdos xenófobos e racistas é cada vez mais frequente, de acordo com um relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, que acaba de ser divulgado.

No relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) – instituída pelo Conselho da Europa – há o exemplo de um fórum online, que apresenta o logótipo da Guarda Nacional Republicana (GNR), depois de o Governo ter desenvolvido a Estratégia Nacional para a Integração dos Ciganos.

Segundo asseguram as organizações não-governamentais citadas naquele documento, o site continha mensagens de ódio contra os ciganos, que incentivavam à violência extrema, como “matem os ciganos”.

A ECRI ficou surpreendida com o facto de a GNR não ter feito uma declaração a demarcar-se daquele site, que não tinha cariz oficial. Segundo a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, deveriam ter sido tomadas medidas, para que a instituição não fosse confundida com a mensagem difundida.

Apesar de tudo, a GNR informou os autores deste relatório de que “rejeita o discurso de ódio racial e condena o uso abusivo dos seus símbolos e logótipos”.

Outra autoridade visada no relatório é a Polícia Judiciária, que de acordo com a ECRI não agiu em conformidade, neste caso, não obstante ter ferramentas especializadas para combater a cibercriminalidade. A PJ deveria ter promovido uma ação que levasse ao encerramento de sites com mensagens de ódio e aos conteúdos ilegais.

A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância entende que “a Polícia Judiciária deve intensificar a vigilância, de modo a que a Internet não seja utilizada para disseminar declarações ou documentos racistas e xenófobos”.

Também o Ministério Público é visado no relatório, por inoperância. No entanto, o documento aponta uma evolução positiva em Portugal, no que diz respeito à luta contra a discriminação racial.

A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância é um organismo do Conselho da Europa – a mais antiga instituição europeia em funcionamento, que tem como finalidade defender os direitos humanos, promover o desenvolvimento democrático e zelar pela estabilidade político-social na Europa.