INE divulga hoje saldo orçamental até setembro

O INE divulga hoje o saldo orçamental até setembro, com a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) a prever um excedente de 0,8 por cento nesse período, enquanto o Governo estima um défice de 0,7 por cento para o conjunto do ano.

Até junho, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), o défice em contas nacionais situou-se em 1,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo dos 6,1 por cento registados no período homólogo.

“No conjunto do 1.º semestre de 2018, o saldo global das Administrações Públicas fixou-se em -1.864,7 milhões de euros, representando -1,9 por cento do PIB (-6,1 por cento em igual período do ano anterior)”, anunciou em setembro o INE.

O Governo mantém a meta do défice em 0,7 por cento para o conjunto do ano, apesar de o Conselho das Finanças Públicas ter já revisto em baixa a sua projeção para 0,5 por cento em 2018.

Por sua vez, a UTAO, na análise à execução orçamental de outubro, estima um excedente orçamental em contas nacionais entre 0,5 por cento e 1,1 por cento do PIB, até final do terceiro trimestre de 2018. “O valor central deste intervalo (0,8 por cento) excede em 1,5 pontos percentuais do PIB a meta para o conjunto do ano 2018 revista pelo Ministério das Finanças no âmbito do PE/2018-22 [Programa de Estabilidade] e confirmada na estimativa apresentada em outubro último”, lê-se no relatório da UTAO.

Segundo os técnicos de apoio ao parlamento, para o quarto trimestre “são esperadas pressões descendentes sobre o saldo orçamental que não deverão, contudo, colocar em causa a obtenção de um saldo no conjunto dos quatro trimestres melhor do que o projetado pelo Ministério das Finanças”.

O Ministério das Finanças já alertou para a existência de fatores de pressão como o pagamento do subsídio de Natal em novembro ou a injeção no Novo Banco que poderão degradar o saldo orçamental até final do ano.

Um desses fatores é a despesa de 913 milhões de euros referente à injeção de capital no Novo Banco e mais 121 milhões de pagamentos aos lesados do BES. Estes valores não são considerados em contas públicas, mas sim em contabilidade nacional, ou seja, a do INE e a que interessa a Bruxelas.

Outro fator de pressão é o subsídio de Natal que foi pago aos funcionários públicos e aos pensionistas por inteiro em novembro e não em duodécimos, que se estima que venha a degradar o saldo em cerca de 2.980 milhões de euros, segundo as Finanças.