Incêndios da Madeira: Dos 30,5 milhões prometidos em 2016 chegaram zero

A Madeira continua sem ver um único euro dos 30,5 milhões que, em novembro de 2016, o Governo prometeu para a prevenção e combate a incêndios na região, denunciou Cláudia Monteiro de Aguiar.

Numa carta enviada à Comissão Europeia, citada pelo Diário de Notícias, a eurodeputada questiona uma possível reafetação dos fundos do Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), sustentando que o Governo não cumpriu a promessa de há ano e meio.

Na sequência dos incêndios que devastaram a Madeira, causando três mortos, foram prometidos 30,5 milhões de euros para a prevenção e combate ao fogo. Mas, garantiu a social-democrata, nem um único euro chegou à região.

Num despacho assinado por Matos Fernandes, ministro do Ambiente, e Nelson Souza, secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, a tutela comprometeu-se a, “em caso de necessidade futura”, reforçar o POSEUR em 30,5 milhões, subindo a dotação dos 165 para os 195,5 milhões de euros.

Cláudia Monteiro de Aguiar adiantou, na carta à Comissão Europeia, que recebeu do ministro a explicação de que as regras comunitárias não permitiam a reafetação das verbas, pois os fundos para a Madeira já tinham sido atribuídos a outras áreas.

Ainda de acordo com o DN, não foi possível obter uma reação do Ministério do Ambiente.