Hepatite C: Infarmed anuncia acordo para disponibilizar medicamentos inovadores

Já há acordo, após meses de negociações, entre o Infarmed e as farmacêuticas para a comparticipação no tratamento da hepatite C. Ainda em mês, os hospitais do SNS poderão começar a disponibilizar os medicamentos inovadores.

A negociação entre a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) e a indústria farmacêutica chegou ao fim, com o regulador a reclamar vitória: o acordo alcançado estabelece uma redução na comparticipação do tratamento da Hepatite C em cerca de 60 por cento do avaliado inicialmente.

Com este acordo, anuncia o Infarmed em comunicado, os medicamentos inovadores poderão começar a ser disponibilizados pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ainda durante o mês de janeiro.  Termina o período em que os utentes só poderiam obter o tratamento mediante um procedimento excecional (a Autorização de Utilização Especial).

Essa fórmula levou José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos, a denunciar em dezembro a existência de doentes com hepatite C “a serem condenados à morte” pela falta de autorização para obterem a comparticipação para o tratamento. Em resposta, Paulo Macedo, o ministro da Saúde, salientara a “sistemática pressão” que as farmacêuticas exerciam sobre o Estado e avançara que, ao longo deste ano, o SNS teria de suportar cerca de “90 milhões de euros em medicamentos inovadores”.

“A questão que vejo sempre ser referida é sempre do lado do Estado, designadamente tanto mais grave quanto estamos em negociações. É sistematicamente uma pressão sobre o lado do Estado, para o Estado introduzir a qualquer preço e sem discutir, que é o que o Estado faz ao longo dos anos”,queixou-se Paulo Macedo.

As negociações prolongaram-se durante meses e, de acordo com a nota ontem divulgada pelo Infarmed, terminaram favoralmente para as contas públicas: o regulador salienta ter obtido um corte de 60 por cento à despesa inicialmente orçamentada (para o tratamento da hepatite C) de 30 milhões de euros.