No primeiro semestre de 2012 registou-se uma média de 53 insolvências em Portugal, sendo que dessas 34 dizem respeito a particulares. Este tipo de falência duplicou nos primeiros seis meses do ano, em comparação com igual período de 2011.
No total, cerca de 10 mil pessoas abriram falência entre janeiro e junho de 2012, de acordo com dados divulgados hoje. Relativamente ao total de insolvências, as particulares representam 65 por cento.
Também durante este período, entre janeiro e junho, assinala-se ainda um aumento de falências judiciais, que quase duplicaram: mais 83 por cento do total que se verificou no primeiro semestre do ano passado.
Numa análise aos últimos cinco anos, verifica-se que este agravamento do número de falências nunca tinha sido tão expressivo. As falências particulares justificam este aumento – estas insolvências estão a aumentar de modo mais visível do que as insolvências das empresas.
Nos primeiros seis meses de 2012, as famílias em processo de insolvência atingiu um número muito superior (6228) em comparação com os registados no mesmo período do ano passado (3102). Recuar no tempo permite perceber a realidade das falências particulares: em 2008, apenas 408 famílias faliram – apenas 23 por cento do total de insolvências.
O Instituto do Informador Comercial, que gere os créditos, reuniu já 9637 processos de falência, que acabam publicados em anúncios no Diário da República. É a expressão máxima das dificuldades financeiras quer das famílias, que se agravam em razão proporcional ao aumento do desemprego, quer das empresas, em virtude da retração do consumo.
E se em 2012 há já quase 10 mil processos deste género, realça-se que no ano passado os tribunais receberam bem menos processos de falência: 5274. São famílias e empresas endividadas, que perderam capacidade de cumprir os pagamentos de créditos e dívidas, cuja situação culmina num processo de insolvência.
E o facto de as falências particulares (uma média de 34 por dia) representarem já 64,4 por cento do total de insolvências assinaladas no primeiro semestre de 2012 não significa que o cenário das empresas esteja a melhorar. O que acontece entre janeiro e junho é um fenómeno sociológico de grande relevância: há cada vez mais famílias do que empresas a declarar falência.
Trata-se de um fenómeno que começou em 2011, quando cerca de 59 por cento de famílias contrastavam com 41 por cento de empresas, na divisão do ‘bolo’ das insolvências. É o efeito do aumento do crédito bancário, que se registou num passado recente, que começa agora a determinar o colapso financeiro de famílias vítimas de desemprego.
As empresas entram em falência por outros motivos, por não conseguirem gerar mais-valias suficientes para suportar despesa. O Instituto Informador Comercial aponta 19 falências por dia, desde janeiro e até junho de 2012. No total, são 3409. Realce-se que em 2008 apenas entraram 1340 processos de insolvência, o que revela uma diferença de 154 por cento, olhando os números de 2012.
As atividades mais fustigadas pelas falências judiciais entre janeiro e junho são o ramo imobiliário, o comércio, a construção, reparação de material electrónico e a restauração.
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