Guiné-Bissau/Eleições: CPLP espera que ato “sereno” seja sinal de estabilidade futura

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) saudou hoje o civismo dos guineenses nas eleições de domingo, esperando que isso seja um sinal para a estabilidade do país, que nos últimos quatro anos viveu num bloqueio político.

“O civismo e serenidade” com que a população da Guiné-Bissau exerceu o seu direito de voto “constitui um importante contributo à boa governação, à estabilidade e ao desenvolvimento económico e social, bem como para o reforço da democracia e do estado de direito no país”, refere a CPLP, numa declaração preliminar hoje divulgada.

Segundo os observadores da CPLP, as mesas de voto “funcionaram de forma ordeira e pacífica”, com o cumprimento das condições técnicas, como a presença de delegados de partidos políticos e outros observadores do processo.

“A proximidade cultural e linguística permitiu aos observadores da CPLP um ponto de vista privilegiado, propiciando a compreensão do sentimento, da civilidade, do respeito e das expectativas do povo guineense, que desempenhou de modo exemplar o seu direito à participação no processo democrático”, salienta a organização, que tem a Guiné-Bissau como um dos seus membros.

“Com base no trabalho que desenvolveu, a missão da CPLP considera que as eleições legislativas, do dia 10 de março de 2019, decorreram em consonância com as práticas internacionais de referência, no respeito pelos princípios democráticos e direitos políticos consagrados na Constituição da República da Guiné-Bissau e de acordo a lei eleitoral do país”, pode ler-se no comunicado.

“Numa democracia, os resultados eleitorais são sempre base necessária da normalidade institucional”, alertam os observadores.

A missão, que contou com 18 observadores e foi chefiada pelo diplomata brasileiro Luiz Eduardo Villarinho Pedroso, organizou-se em sete equipas de vigilância que cobriram as regiões de Bafatá, Cacheu, Biombo, Bissau, Gabu e Oio.

“A missão não encontrou qualquer impedimento ao normal exercício da sua atividade, tendo observado, no dia das eleições, um total de 131 mesas de voto, o que corresponde a um número de 47.500 eleitores inscritos, equivalente a 6 por cento do total nacional”, explicam os observadores.

Além da CPLP, a Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO) e a União Africana (UA) mandaram equipas de observadores a Bissau para acompanhar as eleições.

Todas as organizações concordaram em considerar as eleições um sucesso operacional e não deram relevo às queixas de irregularidades feitas por partidos políticos, entre os quais o facto de muitos guineenses terem cartão de eleitor mas não terem o nome inscrito nos cadernos eleitorais informatizados, um problema técnico que fora referenciado.