Guardas prisionais realizam vigília e pedem intervenção do primeiro-ministro

Várias dezenas de guardas prisionais, que cumprem três dias de greve nacional, manifestaram-se hoje junto da residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, para exigir a revisão do estatuto profissional e a progressão nas carreiras.

Durante a concentração, Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), dirigiu-se aos serviços da residência oficial de António Costa para entregar um memorando que contém os “motivos do protesto”, iniciado na terça-feira.

Antes, no meio da manifestação, que juntou guardas de vários pontos do país, Jorge Alves disse à agência Lusa que, caso o primeiro-ministro não desbloqueie a situação negocial junto do Ministério da Justiça (que não se reúne com o SNCGP desde 22 de agosto), novas formas de luta serão agendadas para novembro.

Os guardas prisionais, que na sexta-feira se juntam à greve de toda a função pública, têm ainda prevista uma vigília diante da Presidência da República.

O dirigente sindical reconheceu que uma das prioridades é a revisão do estatuto da guarda prisional, que engloba questões remuneratórias e outras relativas ao horário de trabalho.

Jorge Alves vincou que os guardas prisionais estão descontentes com o novo horário de oito horas, que, disse, não se mostra adequado à segurança das prisões e “destrói” a saúde destes profissionais, que são obrigados frequentemente a prolongar o seu horário.

O mesmo responsável explicou que o sindicato defende o horário de 12 horas seguidas, um sistema que, revelou, é apenas praticado pelo Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais (GISP).

Em matéria remuneratória, Jorge Alves referiu que os guardas prisionais, apesar de estarem equiparados à PSP, não têm beneficiado das alterações introduzidas no estatuto da PSP, nomeadamente a introdução de novas categorias e escalões.

Disse a propósito que, atualmente, existem guardas prisionais com 16 anos de serviço que se encontram ainda no II escalão.

A greve em curso, explicou, “afeta totalmente o funcionamento” das cadeias, não só impedindo que os reclusos recebam visitas como também sejam canceladas atividades de trabalho, escola e formação profissional.

Durante a greve vigoram apenas os serviços mínimos para assegurar a alimentação, higiene e duas horas de recreio a céu aberto aos reclusos, bem como deslocações a hospitais e tribunais, mas unicamente nos casos “urgentes”.

à adesão à greve, disse, mantêm-se “alta”, tendo ao terceiro dia rondado os 70 por cento, segundo dados provisórios que chegaram ao SNCGP.

Em Portugal, existem cerca de 4.000 guardas prisionais distribuídos pelos 50 estabelecimentos prisionais.