O Grupo de Lima rejeitou hoje a detenção “arbitrária” do vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Edgar Zambrano, e a decisão da Assembleia Nacional Constituinte de retirar a imunidade parlamentar a vários deputados da oposição.
Os governos dos 14 países que integram o grupo divulgaram um comunicado expressando a sua rejeição “categórica” da detenção de Zambrano na quarta-feira por agentes dos serviços secretos venezuelanos, o Sebin.
A detenção ocorreu depois de a Assembleia Nacional Constituinte ter levantado a imunidade parlamentar de Zambrano e outros deputados da oposição por terem apoiado a falhada insurreição militar de 30 de abril contra o governo de Nicolas Maduro.
Para o Grupo de Lima, trata-se de uma medida “inconstitucional”, dado que, de acordo com a Constituição da Venezuela, o único organismo que pode levantar a imunidade parlamentar é a Assembleia Nacional, onde a oposição tem a maioria.
É também “uma afronta aos princípios democráticos e direitos humanos reconhecidos na lei internacional”, assinala o texto.
O Grupo de Lima é formado pelos Governos da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lucia.
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