Greve nos registos e notariado termina hoje

A greve dos funcionários dos serviços de registos e notariado termina hoje, depois de três dias de protesto, mas o sindicado admite retomar os protestos em janeiro caso o Governo ignore as reivindicações dos trabalhadores.

O presidente do Sindicato Nacional dos Registos (SNR), Rui Rodrigues, disse à Lusa que hoje deverá ser o dia que a greve tem menos impacto, uma vez que há menos serviços a funcionar.

Ao sábado estão abertos apenas os serviços das lojas do cidadão e do “Projeto Nascer Cidadão”, instalados em hospitais e maternidades, recordou Rui Rodrigues.

Na quinta-feira, primeiro dia de greve, a adesão rondou os 80 por cento e na sexta-feira subiu para 85 por cento, levando ao encerramento de serviços de norte ao sul do país, segundo uma estimativa feita pelo SRN.

A greve decretada pelo sindicato tem como objetivo contestar o novo diploma dos vencimentos que vai entrar em vigor na próxima semana, em 01 de janeiro de 2020.

Hoje, realiza-se uma assembleia geral para decidir novas formas de luta, mas o presidente do SNR admite que, “se em janeiro não houver abertura por parte do Governo, os trabalhadores voltam a fazer greve logo no início do novo ano”.

“Esperamos que o Governo retome as negociações e o diálogo e que seja dada uma cabal explicação sobre o que vai ser a nova legislação. Faltam esclarecimentos sobre o que está em causa”, disse Rui Rodrigues.

Para o SNR, o novo diploma dos vencimentos mantém “as assimetrias salariais”, além de ser pouco claro e os trabalhadores continuarem sem perceber “qual o verdadeiro salário que vão auferir”.

O sindicato reivindica, entre outros pontos, o “fim dos salários ilegais, superiores ao Presidente da República”, a promoção e compensação dos escriturários a escriturários superiores, assim como a contabilização ou compensação dos pontos acumulados, para progressão, dos funcionários que se encontram no último escalão.

Na lista de reivindicações está ainda o cumprimento da negociação coletiva, os subsídios de insularidade e de interioridade, o fim da mobilidade discricionária, a melhoria das condições de trabalho (salubridade das instalações, equipamentos e condições de atendimento), a abertura e regulamentação de concursos internos e externos e a criação de um regime mais favorável às aposentações e pré-aposentações.

O sindicato apresenta uma proposta de serviços mínimos que assegura atos como casamentos civis urgentes, por perigo de morte ou na iminência de parto, testamento em perigo de morte e casamentos civis já agendados antes da data da convocação da greve.