Governo venezuelano acusado por 35 países americanos de intimidar líder da oposição

A Organização de Estados Americanos (OEA) acusou quinta-feira o Governo do Presidente venezuelano Nicolás Maduro de intimidar a líder da oposição Maria Corina Machado, relacionando-a com um grupo de militares detidos por alegada conspiração contra o regime.

“A Secretaria Geral da OEA [que congrega 35 Estados independentes americanos] manifesta a sua profunda preocupação pelas recentes ameaças contra a líder do partido ‘Sou Venezuela’. (…) Com efeito, o regime quis vinculá-la a uma suposta ação de uma vintena de militares contra figuras do regime”, explica o secretário-geral daquele organismo, num comunicado.

Segundo Luís Almagro “essas ações de intimidação contra Maria Corina Machado baseiam-se justamente em depoimentos arrancados através de torturas a esses militares”.

“Trata-se de uma amostra adicional da estratégia sistemática e generalizada que usa a ditadura para perseguir, intimidar e deter arbitrariamente as pessoas que se expressam contra o regime”, explica.

O comunicado sublinha que estes novos atos contra uma figura opositora reforçam a conclusão de perseguição política no país e que a OEA exige garantias de liberdade e segurança para Maria Corina Machado, recordando que tais ações são inaceitáveis pela comunidade internacional.

Pouco antes das eleições presidenciais antecipadas de 20 de maio último, 23 militares foram detidos pelas autoridades venezuelanas e acusados de estar a preparar um “magnicídio” (assassinato de político ou pessoa importante em funções) do Presidente Nicolás Maduro e do comandante Remígio Ceballos Ichaso.

Segundo a imprensa venezuelana os detidos teriam tido reuniões com políticos opositores, entre eles Maria Corina Machado, desconhecendo-se no entanto em que data ocorreram e quem participou nas mesmas.

As tensões nos quartéis venezuelanos surgiram alegadamente na sequência das eleições de 30 de julho, para a Assembleia Constituinte, altura em que alguns militares terão manifestado que a convocatória não estava ajustada à Constituição da Venezuela.

Um relatório da Direção de Contra-Inteligência Militar (DCIM, serviços secretos militares) refee a recolha de dados sobre uma operação em que os militares suspeitos pretenderiam executar um magnicídio e depois “fugir [do país] num avião Sukhoi”.

A imprensa venezuelana dá conta ainda de que alguns dos oficiais detidos denunciaram em tribunal terem sido torturados, golpeados em partes sensíveis do corpo e submetidos a processos de asfixia com bolsas e com água.

Os familiares e advogados defensores privados têm denunciado que foram violados os direitos humanos dos detidos, que estão incomunicáveis e aos quais lhe foram impostos advogados oficiosos.