Governo vê dívida pública abaixo de 100 por cento do PIB em 2023

O Governo antecipa, no Programa de Estabilidade 2019-2023, hoje divulgado, uma redução da dívida pública até aos 99,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023.

No Programa de Estabilidade 2019-2023, hoje apresentado, o Governo antecipa um rácio da dívida pública de 118,6 por cento do PIB este ano, 0,1 pontos percentuais (p.p.) acima da meta inscrita no Orçamento do Estado para 2019, de 118,5 por cento.

Para 2020, o executivo antecipa uma dívida pública de 115,2 por cento do PIB e uma descida para 109 por cento em 2021, prosseguindo a trajetória descendente para 103,7 por cento em 2022.

Já para 2023, o último ano considerado no Programa hoje apresentado, o executivo antecipa que a dívida pública se situe abaixo dos 100 por cento, nos 99,6 por cento.

“Para este resultado, deverá contribuir o excedente previsto para o saldo primário (13,8 p.p. em termos acumulados) bem como o diferencial entre o crescimento do PIB nominal (contributo de 15,3 p.p. do PIB) e a taxa de juro implícita na dívida pública (contributo negativo de 11,3 p.p.)”, lê-se no Programa de Estabilidade hoje divulgado.

O executivo de António Costa frisa que as “projeções cumprem os compromissos de redução de dívida pública assumidos por Portugal no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento”.

No Programa de Estabilidade anterior, relativo ao período entre 2018-2022, o Governo antecipava uma redução da dívida pública de 20,2 p.p. nos cinco anos do horizonte de previsão, prevendo que ficasse em 102 por cento do PIB em 2022, o último ano da projeção.

Na semana passada, em 10 de abril, o Fundo Monetário Internacional (FMI) antecipou, no seu ‘Fiscal Monitor’, que a dívida pública portuguesa desça para perto de 103 por cento do PIB em 2024, um ano depois do que tinha previsto em outubro.

No relatório com as previsões orçamentais, o FMI estimou que a dívida pública portuguesa fique em 119,5 por cento do PIB em 2019 e que desça 18,7 pontos percentuais entre 2018 e 2024, passando de 121,4 por cento para 102,7 por cento.