Governo vai reativar Rede Portuguesa de Museus e reforçar número de trabalhadores

Nas próximas semanas o Governo quer relançar a Rede Portuguesa de Museus, com a integração de mais museus, e reativar o programa ProMuseus, interrompido há vários anos, anunciou hoje a ministra da Cultura.

Na reta final da atual legislatura, e com eleições legislativas marcadas para outubro, Graça Fonseca revelou hoje, em comissão parlamentar, que está a preparar o “relançamento da Rede Portuguesa de Museus com a entrada de um número significativo de museus”.

Questionada várias vezes pelos grupos parlamentares sobre o funcionamento dos museus e monumentos, no âmbito do novo regime de autonomia de gestão, Graça Fonseca falou da reativação daquela rede e do programa financeiro ProMuseus, tendo em conta duas premissas: a mudança digital e a internacionalização dos museus.

“O programa ProMuseus é um instrumento fundamental para a rede”, disse, agendado para a próxima semana a apresentação das regras deste instrumento para que as candidaturas abra em maio.

Em resposta ao PCP, Graça Fonseca reconheceu ainda que há falta de pessoal nos museus e monumentos portugueses, e que a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) abrirá um novo procedimento para preencher vagas que não foram preenchidas em concursos anteriores.

Sobre o decreto-lei que define o regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios, Graça Fonseca disse que aguarda promulgação do Presidente da República, e que entrará em vigor assim que for publicado.

Ainda sobre a gestão de museus, na audição, a secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira, referiu que a tutela irá aguardar que todos os municípios se pronunciem sobre o diploma de descentralização de competências para fazer um levantamento de quem aceita ou não partilhar a gestão dos equipamentos museológicos.

Na audição parlamentar, Graça Fonseca voltou a defender a transferência do Museu Nacional da Música para Mafra, depois de ter feito uma nova visita às instalações atuais, numa estação do metro em Lisboa.

“É um museu com um acervo e potencial único, tem uma coleção incrível. É algo que hoje em dia tem uma enorme potencialidade de atrair novos públicos e devia ter sido objeto de maior atenção”, disse a ministra, recordando que, no Palácio Nacional de Mafra, o Museu Nacional da Música “vai duplicar em área para poder ter o acervo à vista”, e terá visitantes e condições “como nunca teve até hoje”.

Segundo a ministra da Cultura, está a ser ainda preparado um protocolo com a Universidade Nova de Lisboa para a criação de um polo de investigação em Mafra ligado à música.

Sobre a criação do Arquivo Nacional Sonoro – um projeto que tem sido sucessivamente anunciado e não concretizado nos últimos anos -, Graça Fonseca disse que, no dia 15 de abril, será apresentado um cronograma pela equipa de instalação do projeto, liderada pelo investigador Pedro Félix.

“A equipa irá apresentar como é o que o trabalho se vai desenvolver até 2022”, quais as instituições que se vão associar, qual a tecnologia para alojar os fotogramas, onde é que o arquivo vai ficar sedeado, elencou a ministra.