Governo quer “mais filhos” e cria part-times pagos a tempo inteiro

Para ter mais filhos, uma mãe ou um pai precisam de mais tempo, sem perda de rendimento no trabalho. O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, encontrou a fórmula mágica: usar dinheiros comunitários para pôr os pais a trabalhar menos. E assim o Governo espera aumentar a taxa de natalidade.

Para contrariar a tendência de quebra da taxa de natalidade em Portugal – resultado de fatores que passam pelo desemprego e, paradoxalmente, pelo emprego –, o Governo decidiu criar um programa que passa pela criação de part-times pagos a tempo inteiro, o que permite aos pais e mães ter mais tempo para os filhos, sem perda de rendimentos.

A ideia foi apresentada pelo ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, em declarações ao Diário Económico. “Atualmente, uma mulher que pretenda ser mãe, mais do que a disponibilidade financeira, reclama por disponibilidade para maior dedicação. Se tempo tivesse para os acompanhar, teria mais filhos”, começa por dizer o ministro, durante uma Comissão Parlamentar do Trabalho.

Perante este cenário, o Governo pretende encontrar a solução usando fundos comunitários, que vão suportar a criação de empregos em part-time, mas com o Estado a suportar a diferença. Assim, diversos pais e mães poderão ter um rendimento de um emprego a tempo inteiro, mas dispondo de mais tempo para os filhos.

O Pedro Mota Soares acredita que, deste modo, a curva descendente da taxa de natalidade será invertida. As famílias terão mais filhos. “Uma mãe ou um pai pode ir mais cedo para casa”, trabalhando “apenas meio-dia”, sendo que “o Estado suporta o restante”.

O Governo está preocupado com os “constrangimentos demográficos” em Portugal, em famílias que perdem muito tempo nas deslocações para o posto de trabalho. E quer usar fundos europeus para responder ao envelhecimento ativo.