Governo quer extinguir espaços para fumadores em oito anos

Ministério da Saúde estuda novas mudanças à Lei do Tabaco. Uma das possibilidades fortes é proibir zonas de fumadores dentro de espaços fechados. Quanto aos que já os têm, executivo quer dar oito anos para que sejam removidos.

As grandes mudanças surgiram em 2008, altura em que o governo obrigou espaços fechados, como restaurantes por exemplo, a terem um espaço reservado para fumadores. Quatro anos depois, estão em estudo novas alterações, mais drásticas, diga-se assim.

Assim, o objetivo é proibir totalmente fumar em espaços fechados, independentemente das suas dimensões, de modo a reduzir a exposição ao fumo. A proposta está a ser preparada pelo Ministério da Saúde e caso esta avance, terá de ir ainda para aprovação na Assembleia da República e no Conselho de Ministros.

Esta alteração à Lei do Tacabo funciona para novos espaços mas também para os antigos. Aqueles que já têm locais reservados para fumadores terão oito anos, a contar desde a data da instalação, para os removerem.

Recorde-se que, em abril passado, o Governo decidiu avançar igualmente com a proibição de fumar nos carros que transportem crianças. Tudo isto após alguns especialistas terem revelado os resultados de um estudo. Saiba mais aqui.