Governo português expressa “muita preocupação” com atual situação na Venezuela

O Governo português afirmou hoje que “acompanha com muita preocupação o desenrolar dos acontecimentos na Venezuela” e reiterou o apelo à comunidade portuguesa para que siga os conselhos das representações diplomáticas de Portugal naquele país.

Depois de sublinhar ter “tomado as medidas adequadas para a proteção dos concidadãos” no contexto da crise política venezuelana, o executivo renovou o apelo “aos seus nacionais para que tomem todas as medidas de segurança apropriadas e sigam os conselhos e orientações da nossa embaixada e consulados na Venezuela”, indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) em comunicado.

Além disso, o Governo manifestou também “a sua total condenação de intervenções estrangeiras na Venezuela que visem manter artificialmente e contra a vontade da grande maioria da população uma situação política que impede a livre escolha pelos venezuelanos do seu futuro”.

A legitimidade do regime do Presidente Nicolás Maduro é questionada internamente, pela oposição e pela população nas ruas, e internacionalmente.

Depois de terem sido noticiadas quatro vítimas mortais e pelo menos 15 feridos menores na Venezuela nos últimos dois dias, o MNE refere que Portugal “manifesta a sua mais firme condenação da repressão e do uso da violência contra a população civil venezuelana e exige o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais, a todos garantidos pela Constituição da Venezuela”.

Reafirmando o apoio “à realização de eleições presidenciais livres, transparentes e justas”, o executivo português reiterou “a sua convicção de que a única solução para a crise venezuelana terá de ser política, pacífica e democrática, respeitando a vontade do povo venezuelano”.

No final de janeiro deste ano, o presidente do parlamento venezuelano, Juan Guaidó, autoproclamou-se Presidente interino da Venezuela e foi quase de imediato reconhecido por mais de 50 países, indicando ser seu objetivo conduzir à realização de “eleições livres e transparentes”.

Guaidó, que tem estado na rua com a população, em gigantescos protestos, e anunciou na terça-feira o apoio de uma parte das Forças Armadas do país – embora estas tenham depois assegurado que se mantêm leais a Maduro -, quer que este abandone o poder e que o povo possa escolher os seus governantes, para sair da crise política e económica que já levou à imigração de mais de três milhões de pessoas desde 2015 e deixou o país às escuras, com falta de medicamentos e de alimentos e dificuldade de acesso a ajuda humanitária.

Neste contexto, o MNE indicou que “Portugal continuará a manter, nomeadamente no quadro da União Europeia e do Grupo Internacional de Contacto para a Venezuela, uma posição de defesa de uma solução negociada para a crise que garanta aos venezuelanos a oportunidade de se expressarem livremente quanto ao rumo que pretendem dar ao seu país”.

Por essa razão, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, participará nos dias 06 e 07 de maio na terceira reunião ministerial do Grupo de Contacto Internacional para a Venezuela, que decorrerá em São José, na Costa Rica, para discutir, “com os parceiros europeus, regionais e internacionais, os próximos passos para a criação das condições necessárias à realização de eleições livres e credíveis”.