Governo nega que vá cadastrar pais fumadores e registar exposição dos filhos ao tabaco

Nota do Ministério da Saúde desmente alegada intenção do Governo em ‘cadastrar’ os pais que sejam fumadores, no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Segundo o semanário Expresso, o executivo tem intenção de registar dados sobre hábitos tabágicos dos pais e exposição dos filhos ao tabaco. “Está fora de causa ‘cadastrar os pais fumadores’ e essa atitude situa-se nos antípodas do apelo ao bom-senso e ponderação que se defende para se sensibilizar a população para os riscos do consumo do tabaco”, refere o gabinete de Paulo Macedo.

Segundo adiantara o Expresso, a partir de 2014, por imposição do Ministério da Saúde, uma deslocação a uma urgência hospitalar que se deva a dificuldades respiratórias de uma criança poderá levar a que os pais sejam sujeitos a um questionário, relacionado com os hábitos tabágicos em casa. Os pais terão, alegadamente, de responder a perguntas que esclareçam a exposição das crianças ao fumo.

Posteriormente, seria feito um registo no Serviço Nacional de Saúde, onde constariam os hábitos tabágicos dos pais. Esse registo seria também publicado no registo individual da criança, de acordo com a notícia do Expresso.

O Ministério da Saúde já veio desmentir, num comunicado assinado pelo gabinete do ministro Paulo Macedo. Segundo essa nota, não haverá qualquer cadastro para fumadores.

“O Ministério da Saúde sublinha que não tenciona culpabilizar os pais e considera, nomeadamente, que há medidas restritivas que têm um papel limitado quando nos referimos a áreas da esfera da decisão privada”, pode ler-se, num comunicado do ministro que o Expresso publica.

“Está fora de causa ‘cadastrar os pais fumadores’ e essa atitude situa-se nos antípodas do apelo ao bom-senso e ponderação que se defende para se sensibilizar a população para os riscos do consumo do tabaco”, refere a mesma nota.

Entretanto, também o jornal reagiu à nota do Ministério da Saúde. “O Expresso compreende que o Ministério da Saúde não se reveja no nosso título de primeira página, mas o jornal não se revê igualmente no texto e no tom do desmentido do governo”, salienta o semanário, lembrando que “não é a primeira vez que este Governo vem desmentir ideias que lançou sobre alterações à lei do tabaco”.