Governo moçambicano exige retirada de crianças do cultivo de tabaco

A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Moçambique, Vitória Diogo, defendeu hoje a retirada de crianças do cultivo do tabaco, enfatizando que devem ser encontradas fontes alternativas de sobrevivência para as famílias envolvidas nessa atividade.

Vitória Diogo assinalou o compromisso do Governo moçambicano com a eliminação do trabalho infantil no cultivo do tabaco, quando falava após a assinatura de um memorando de entendimento com a Fundação para Eliminação do Trabalho Infantil no Cultivo do Tabaco (ECLT, na sigla em inglês).

“Não somos contra a possibilidade de a criança poder trabalhar, mas tem que se ocupar com atividades que correspondam à sua idade, que não ponham em perigo o seu crescimento harmonioso”, declarou Vitória Diogo.

A prioridade na ocupação da criança é a escola, visando garantir uma preparação adequada para o seu futuro profissional, acrescentou a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Moçambique.

“Em 2017, o Governo moçambicano aprovou a lista dos trabalhos considerados perigosos para as crianças, que visa identificar em cada setor de atividade os trabalhos que pela sua natureza e condição perigam o desenvolvimento são e harmonioso das crianças”, afirmou.

Vitória Diogo disse que o combate às piores formas de trabalho infantil exige esforços conjugados por parte de toda a sociedade.

A governante adiantou que ECLT vai disponibilizar 1,2 milhões de dólares (um milhão de euros) para atividades relacionadas com o combate ao trabalho infantil das crianças no cultivo do tabaco, ao abrigo do memorando hoje assinado.

Por seu turno, o diretor-executivo da ECLT, David Hammond, realçou a necessidade de um esforço coletivo para o combate ao trabalho infantil, como forma de proteger as crianças e garantir o seu futuro.

“O lugar da criança é na escola e esse é um direito que a ECLT gostaria de ver proporcionado a todas as crianças”, frisou Davi Hammond.

O memorando hoje assinado prevê a capacitação de magistrados, polícias e inspetores de trabalho em matérias ligadas ao trabalho infantil.

A divulgação da lista de trabalhos considerados perigosos em todo o país também se inscreve no rol de atividades preconizadas no memorando.