Governo moçambicano e Renamo comprometem-se a acelerar aplicação do acordo de paz

O Governo moçambicano e a Renamo, principal partido de oposição em Moçambique, assumiram hoje o compromisso de acelerar a implementação do memorando de entendimento assinado entre as partes no âmbito das negociações de paz, informa um comunicado oficial.

Segundo um comunicado da Presidência da República, emitido horas depois de um encontro entre o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e o presidente da Renamo, Ossufo Momade, as partes comprometeram-se a instruir equipas de trabalho para acelerarem a implementação do cronograma previsto no memorando assinado em agosto do ano passado.

O encontro entre Filipe Nyusi e Ossufo Momade surge dias depois da nomeação de mais 11 oficiais da Renamo para cargos de chefia no exército moçambicano, totalizando, com mais três nomeados em dezembro do ano passado, 14 oficiais do principal partido de oposição em Moçambique em cargos de liderança nas Forças Armadas moçambicanas.

No encontro, que contou com a presença do Grupo de Contacto e membros da Renamo e da Frelimo, partido no poder, as partes celebraram os progressos nas negociações.

“Felicitaram os seus membros na comissão de assuntos militares e grupos técnicos conjuntos pelo profissionalismo, dedicação e espírito de coesão, instruindo-os a manterem esta postura para a execução das tarefas de acordo com os prazos estabelecidos”, refere o documento.

Além das nomeações no exército, o memorando de entendimento prevê a integração de 10 oficiais da Renamo na direção e comando da Polícia da República de Moçambique, mas só depois de um entendimento referente à sua colocação na orgânica do Ministério do Interior.

“O presidente da Renamo assegurou que serão, em breve, entregues as listas do seu pessoal a integrar na Polícia da República de Moçambique”, refere o documento, concluindo com o compromisso entre as partes de manter o diálogo direto até a conclusão das negociações.

O atual processo negocial entre o Governo moçambicano e a Renamo arrancou há mais de um ano e meio, quando Filipe Nyusi se deslocou, no dia 06 de agosto de 2017, à Gorongosa, no centro de Moçambique, para uma reunião com o então líder do principal partido de oposição, Afonso Dhlakama, que morreu a 03 de maio do ano passado devido a complicações de saúde.

Ossufo Momade, que foi eleito presidente no último congresso do partido no mês passado, transferiu-se de Maputo para a Serra da Gorongosa em junho do ano passado, ainda como líder interino, condicionando a sua saída daquela que foi a base central da Renamo, quando ainda era movimento de resistência armada, à integração dos seus guerrilheiros.

Além do desarmamento e da integração dos homens do braço armado do maior partido da oposição nas Forças Armadas, a agenda negocial entre as duas partes envolvia a descentralização do poder, ponto que já foi ultrapassado com a revisão da Constituição, em julho no ano passado.