Governo moçambicano aprova resolução sobre Cibersegurança

O Governo moçambicano aprovou hoje uma resolução que ratifica a convenção da União Africana sobre a Cibersegurança e proteção de dados, anunciou porta-voz do Conselho de Ministros de Moçambique.

“Trata-se de um instrumento jurídico que tem o objetivo de proporcionar segurança e um quadro jurídico necessário para o surgimento da economia do conhecimento em áfrica, através da criação de mecanismos para fazer face aos perigos e riscos decorrente da utilização de dados eletrónicos”, explicou Augusto de Sousa Fernando.

O porta-voz do Conselho de Ministros de Moçambique falava à margem da 24.ª sessão do órgão.

A resolução, que vai reforçar a legislação sobre o combate aos crimes cibernéticos, vai ser submetido ao parlamento moçambicano.

A aprovação desta resolução pelo Conselho de Ministros de Moçambique acontece num momento em que o número de casos de crimes cibernéticos no país tem aumentado.

Na semana passada, o Serviço de Investigação Criminal (Sernic) de Moçambique anunciou que desmantelou duas quadrilhas indiciadas no furto de um valor total de 14 milhões de meticais (204 mil euros) através de crimes cibernéticos.

Os grupos clonavam cartões e exigiam informações das contas bancárias das vítimas, fazendo-se passar por funcionários de instituições bancárias.

A operação policial resultou na recuperação de 33 mil meticais (470 euros) e na apreensão de vários cartões bancários clonados, além do material informático usado pelos grupos para a prática dos crimes.

A convenção da União Africana sobre a Cibersegurança, aprovada em 2014, garante que o órgão apoie os países signatários em casos de crimes cibernéticos.