Governo moçambicano aprova plano contra violência de género

O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou hoje o Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Baseada no Género para o período 2018-2021, assinalando o compromisso com a redução deste tipo de casos.

“O objetivo é promover a cultura da paz e da não-violência baseada no género”, declarou Ana Comoana, porta-voz do Governo moçambicano, falando em conferência de imprensa no final da sessão semanal do Conselho de Ministros.

Dados da Repartição de Estatística, Estudo e Difusão, no Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), referem que 20.037 casos de violência doméstica registaram-se de janeiro a setembro de 2017 em Moçambique contra 19.092 durante o período homólogo de 2016.

A porta-voz do Conselho de Ministros de Moçambique disse que o Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Baseada no Género vai atuar prevenção, educação e consciencialização de a toda a sociedade.

A melhoria do quadro legal, monitoria e avaliação da situação de violência estão também incluídos no plano, acrescentou Ana Comoana.

“Espera-se que, com a implementação deste plano, se possa reduzir o índice de violência, possam estar reforçados os mecanismos de coordenação e monitoria entre as instituições públicas e não só”, assinalou.

O documento visa ainda consolidar o atendimento e aperfeiçoar os mecanismos de proteção às vítimas.

O plano está em linha com a legislação moçambicana, da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), União Africana (UA) e Nações Unidas, explicou a porta-voz do Conselho de Ministros de Moçambique.