Governo grego disposto a legislar separação da Igreja do Estado

O Governo grego decidiu hoje prosseguir o acordo de 06 de novembro entre o primeiro-ministro Alexis Tsipras e o arcebispo Jerónimo II, primeiro passo para a separação de poderes entre Igreja e Estado, apesar da oposição da conferência episcopal helénica.

O Governo de Tsipras anunciou esta tarde que “vai proceder imediatamente à elaboração de um projeto-lei, na sequência da intenção dos bispos em formarem uma comissão para negociar com o executivo “os temas de interesse comum”.

No entanto, a conferência episcopal da poderosa Igreja Ortodoxa grega rejeitou horas antes um ponto decisivo do acordo, em que se previa que os clérigos deixem de ser considerados funcionários estatais e que o pagamento do seu salário seja garantido por um fundo financiado pelo Estado.

O gabinete do primeiro-ministro definiu o comunicado conjunto de 06 de novembro como “um passo histórico até à racionalização das relações entre Igreja e Estado” e sublinhou que o projeto-lei será transmitido ao comité especial criado pela conferência episcopal antes de ser submetido a votação.

No entanto, o executivo fez questão de precisar que “o estatuto dos salários dos funcionários eclesiásticos, em qualquer caso, é responsabilidade e decisão do Estado”.

O acordo entre Tsipras e Jerónimo II pretendia solucionar o velho conflito entre Estado e Igreja, que desde a década de 1950 reivindica milhões de hectares de bosques, terras cultiváveis e milhares de bens imobiliários urbanos, com documentos cuja propriedade é dificilmente comprovável e que incluem decretos de imperadores bizantinos ou de sultões otomanos.

A comissão formada pelos bispos para negociar com o Governo destina-se precisamente a abordar a delicada gestão do vasto património imobiliário da Igreja Ortodoxa helénica.

A questão que suscitou divergências entre bispos e clérigos – que pretendem deixar de ser considerados funcionários – permitiria, como anunciou Tsipras citado pela agência noticiosa Efe, a contratação de 10.000 novos empregos públicos, um número considerável num país com um índice de desemprego de 18,9 por cento, e que atinge 36,8 por cento entre os mais jovens.

Apesar de a Grécia ser considerada ‘de jure’ um Estado laico, a Igreja mantém uma vasta influência e detém numerosos privilégios.

A Constituição helénica está redigida “em nome da Santa e Indivisível Trindade”, uma frase que resume o dogma da Igreja Ortodoxa da Grécia.

O Presidente da República também presta juramento “em nome da Santa e Indivisível Trindade” pelo artigo 33.º da Lei fundamental e que, na prática, exclui que seja ateu ou não cristão.

Os representantes da Igreja estão ainda presentes em todos os atos públicos do Estado: a sua bênção precede o início das sessões parlamentares, tal como do ano escolar, e o ícone de Jesus está exposto no parlamento e em todas as salas dos tribunais.