Governo espanhol confirma abandono de projeto de mina de urânio junto a Portugal

O Governo espanhol confirmou hoje o abandono do projeto da mina de urânio em Alameda de Gardón, em Salamanca, próximo da fronteira com Portugal, indicando que a empresa promotora não apresentou a documentação necessária para avançar.

Em causa está uma resposta dada hoje pelo executivo espanhol ao senador Carles Mulet, indicando que “o Ministério para a Transição Ecológica não recebeu nem o estudo de impacto ambiental, nem o arquivo de informações públicas para o início da fase ordinária de avaliação ambiental”.

Ao Governo não chegaram, também, os resultados da consulta pública realizada, acrescenta o executivo na resposta, citada pela agência noticiosa Efe.

O projeto “Salamanca”, da empresa Barkeley, previa um investimento total de 250 milhões de euros, a criação de 450 postos de trabalho diretos e 2.000 indiretos, estando o começo da produção previsto para 2019.

Ainda no último fim de semana, mais de duas mil pessoas manifestaram-se em Vitigudino, Salamanca, contra o projeto da mina de urânio, segundo a organização.

Esse protesto foi organizado por empresários de pecuária da região e contou com o apoio da plataforma Stop Urânio e de mais 42 câmaras municipais do oeste da província de Salamanca.

Entretanto, a plataforma Stop Urânio já reagiu à informação hoje confirmada, notando que, apesar do abandono do projeto, esta mina de urânio continua a ser usada como “um chamariz” para a empresa promotora, a Barkeley, criticando a posição dos governos central e regional.

Em maio passado, os ministérios portugueses do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros anunciaram que Espanha tinha prestado “informação detalhada” sobre os projetos de exploração mineira de urânio de Salamanca e de Retortillo-Santidad, em zonas fronteiriças, garantindo que Portugal será envolvido no processo.

A declaração foi feita no final de uma reunião, a pedido de Portugal, entre as Partes do Protocolo de Atuação a aplicar às avaliações ambientais de planos, programas e projetos com efeitos transfronteiriços.

Antes, em março, a Assembleia da República aprovou um conjunto de sete resoluções, com origem em todas as bancadas, com recomendações ao Governo português para adotar medidas junto do executivo espanhol que suspendam a exploração de urânio em Salamanca.

Por seu lado, a Agência Portuguesa do Ambiente considerou que o projeto de exploração mineira de urânio em Retortillo é “suscetível de ter efeitos ambientais significativos em Portugal”, pela proximidade com a fronteira e tendo em “atenção a direção dos ventos” de este e nordeste.

As associações ambientais de ambos os países também têm feito críticas ao processo, bem como autarquias.