O Governo e os parceiros sociais reúnem-se hoje na Concertação Social, pela primeira vez após as eleições legislativas de 06 de outubro, para discutirem o aumento do salário mínimo nacional para o próximo ano.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, deverá apresentar uma proposta de atualização da remuneração mínima para 2020 às estruturas sindicais e patronais, tendo o Governo definido como meta atingir os 750 euros em 2023.
O salário mínimo foi fixado este ano em 600 euros, um valor acordado entre o executivo anterior e a maioria dos parceiros em Concertação Social, com exceção da CGTP.
Nos últimos quatro anos, o salário mínimo aumentou de 505 euros para 530 euros em 2016, depois para 557 euros a partir de 2017 e para 580 euros em 2018, chegando aos 600 euros em janeiro do corrente ano. A valorização real (descontando a inflação) foi de 14 por cento e a nominal de quase 19 por cento nesse período.
A UGT e a CGTP já manifestaram disponibilidade para negociar, mas as centrais sindicais querem ir mais longe.
Enquanto a UGT reivindica um aumento de 60 euros em 2020 e uma meta de 800 euros para 2023, a CGTP considera que o objetivo do Governo é um “bom ponto de partida”, mas exige 850 euros a curto prazo.
Do lado das confederações patronais, o presidente da a CIP – Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, numa entrevista ao Negócios e à Antena 1, considerou a meta do Governo “perfeitamente razoável”, admitindo ir mais longe “se a economia o permitir”.
O presidente da CIP defendeu que o Governo também deverá promover, por outro lado, uma redução das tributações autónomas e o reforço de verbas para a formação.
O número de trabalhadores a receber o salário mínimo nacional era de 755,9 mil em abril, de acordo com dados do anterior Governo.
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