Governo da São Tomé liderado por Jorge Bom Jesus toma hoje posse

O novo Governo de São Tomé e Príncipe, chefiado pelo líder do MLSTP-PSD, segundo partido mais votado nas legislativas, toma hoje posse, após a indigitação de Jorge Bom Jesus para o cargo de primeiro-ministro.

A cerimónia de posse do XVII Governo Constitucional deverá começar pelas 11:00 (hora local, menos uma hora em Lisboa) no Palácio do Povo, sede da Presidência da República, na capital, São Tomé.

Na quinta-feira, dia 29, o Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, nomeou Jorge Bom Jesus para chefiar o Governo de São Tomé e Príncipe, justificando a decisão com “a atual correlação de forças” no parlamento e “os superiores interesses” do país.

O Ação Democrática Independente (ADI), que teve maioria absoluta nas legislativas de 2014 e liderou o Governo cessante, venceu as eleições legislativas de 07 de outubro com maioria simples – 25 dos 55 deputados da Assembleia Nacional – e reclamou o direito constitucional de formar governo.

O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) foi o segundo partido mais votado, elegendo 23 deputados, e assinou com a coligação PCD-UDD-MDFM, que tem cinco assentos parlamentares, um acordo de incidência parlamentar e com fins governativos.

As duas forças reclamam ter uma maioria absoluta (28 deputados), que garante a sustentabilidade parlamentar necessária para formar executivo, e tinham prometido fazer cair no parlamento um eventual executivo no ADI.

A indigitação do líder do MLSTP-PSD para formar governo surgiu pouco depois de o partido Ação Democrática Independente (ADI), vencedor nas eleições legislativas de 07 de outubro, ter apresentado ao Presidente o nome de Álvaro Santiago, antigo ministro da Educação e ex-vice-governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP) para o cargo de primeiro-ministro.

A decisão da comissão política do ADI ocorreu depois de, na semana anterior, o ministro da Educação do governo cessante, Olinto Daio, ter recusado avançar, como a direção do ADI tinha proposto.

A posição daquele órgão do ADI levou o líder do partido e primeiro-ministro cessante, Patrice Trovoada, a anunciar, nesse mesmo dia, a suspensão das funções como presidente daquela força política, por considerar que Álvaro Santiago não tem o perfil necessário para alcançar um governo de base alargada ou de unidade nacional, como tem defendido desde as eleições.

Nestas legislativas, o Movimento Independente de Caué elegeu também dois deputados e já prometeu “apoiar o partido que tem maioria no parlamento”.

No dia 22, a Assembleia Nacional foi empossada, tendo sido eleito como presidente Delfim Neves, vice-presidente do Partido de Convergência Democrática (PCD), um dos partidos da coligação que elegeu cinco deputados.