Governo corta previsão de excedente de 0,3 por cento para saldo nulo em 2020

O Governo desceu em três décimas a previsão para o saldo orçamental em 2020, de um excedente de 0,3 por cento para um saldo nulo, no Projeto do Plano Orçamental para 2020 enviado à Comissão Europeia.

No documento enviado na terça-feira a Bruxelas e hoje divulgado, o Governo avança com a previsão de um saldo nulo no próximo ano, piorando a anterior estimativa de um excedente de 0,3 por cento.

O Ministério das Finanças explica, em comunicado, que, “em 2020, o Projeto de Plano Orçamental prevê uma evolução da receita em linha com o crescimento nominal do PIB, enquanto a despesa pública evolui de forma consentânea com os compromissos políticos assumidos ao longo da legislatura que agora termina”.

“Salienta-se aqui o impacto orçamental decorrente da fase final do processo de descongelamento das carreiras da Administração Pública; os projetos de investimento público, entretanto autorizados e, nalguns casos, já em execução; e o crescimento das prestações sociais decorrente do reforço da prestação social para a inclusão, do subsídio de parentalidade e do abono de família”, explica o ministério liderado por Mário Centeno.

Para este ano, o Governo melhorou em uma décima a previsão para o défice, de 0,2 por cento para 0,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

No Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado em abril, o Governo estimou um défice de 0,2 por cento do PIB este ano e um excedente de 0,3 por cento em 2020.

Mais recentemente, em 27 de setembro, o ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou, em entrevista à Lusa, que o défice deste ano podia ficar “ligeiramente” abaixo dos 0,2 por cento, nomeadamente na sequência das receitas de IVA, e que a nova meta deveria ser enviada a Bruxelas em 15 de outubro.