Governo avança com revisão dos estatutos da carreira e do bolseiro de investigação

O Governo vai rever os estatutos da carreira e do bolseiro de investigação científica, para incluir a avaliação e a mobilidade dos cientistas e restringir as bolsas à formação para obtenção de grau académico, foi hoje divulgado.

A informação foi prestada à Lusa pelo ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, que estima que ambos os processos possam estar concluídos até ao final de março de 2019.

Manuel Heitor falava no final do encontro “Mais ciência, melhor sociedade”, que decorreu em Lisboa.

O ministro explicou que a revisão do estatuto da carreira de investigação científica, que terá de ser negociada com sindicatos, visa incluir a avaliação dos cientistas por pares de três em três anos, à semelhança do que acontece com os professores universitários.

A proposta do novo estatuto possibilita também a mobilidade dos cientistas entre as carreiras de investigador e de docência.

A revisão do estatuto de bolseiro de investigação científica pretende acabar com as “falsas bolsas” e o uso abusivo de bolseiros no trabalho científico, restringindo as bolsas à formação de cientistas para obtenção de um grau académico (licenciatura, mestrado ou doutoramento), adiantou o ministro.

Nos restantes casos, para quem faz investigação terá de haver um contrato de trabalho, acentuou Manuel Heitor, ainda durante a sua intervenção no encerramento da conferência “Mais ciência, melhor sociedade”.

A Associação de Bolseiros de Investigação Científica tem defendido a revogação, e não apenas a revisão, do estatuto de bolseiro e a valorização da carreira científica, com vínculos de trabalho permanentes, como medidas de combate à precariedade laboral dos cientistas.