Governo aumenta financiamento das artes

O Ministério da Cultura adiantou hoje que o financiamento do Programa de Apoio Sustentado às artes cresceu 59% em relação ao anterior ciclo de quatro anos, e admitiu que a verba para o período 2018/2021 possa ainda ser reforçada.

O secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, convocou hoje os jornalistas para uma conferência de imprensa, “em virtude de várias ondas de desinformação dos últimos dias”, uma referência à contestação que o setor tem vivido, devido aos resultados ainda provisórios do programa sustentado de apoio às artes.

Segundo dados apresentados por Miguel Honrado, o Governo aumentou o financiamento das artes neste novo ciclo de apoio em 59%, passando de 45,6 milhões de euros, no período de 2013/2016, para 72,5 milhões de euros, para o período 2018/2021.

Esta verba de 72,5 milhões já incluiu o reforço anunciado nos últimos dias pelo Governo, uma vez que o montante inicial total era de cerca de 64,5 milhões de euros.

Questionado pelos jornalistas, o secretário de Estado admitiu que a verba de 72,5 milhões ainda possa vir a aumentar, mas não assumiu qualquer compromisso relativamente a um reforço.

Segundo os dados apresentados pelo governante, das 250 candidaturas recebidas houve 242 que foram admitidas, o que corresponde a uma taxa de admissibilidade superior a 90 por cento.

Das 242 admitidas, 140 foram apoiadas registando um aumento médico de 27 mil euros por ano.

Do universo das 140 candidaturas apoiadas, Miguel Honrado indica que 48 entidades são novas e 83 tiveram reforço financeiro, face ao ciclo de apoio anterior.

Nas contas do Ministério da Cultura, com base ainda nos resultados provisórios, há 26 entidades que eram apoiadas no anterior ciclo e que terão perdido o apoio.

“Há 26 que perderiam, para já – sublinho, para já -, a proposta de apoio nestes concursos, sendo que seis foram liminarmente excluídas, por razões puramente de avaliação do dossier e da candidatura”, indicou o governante.

O secretário de Estado sublinhou várias vezes que os resultados dos concursos são ainda provisórios e que está a decorrer a fase de audiência prévia dos interessados, que podem reclamar das decisões.

Apenas existem resultados definitivos dos concursos para a dança e para circo e artes de rua. Teatro, música, artes visuais e cruzamentos disciplinares ainda só têm resultados provisórios.