Governo apoia INE na decisão de excluir origem étnica do Censos

O Governo apoia o Instituto Nacional de Estatística na decisão de excluir a origem étnica do próximo Censos, garantiu a ministra da Presidência, adiantando que o INE terá todas as condições para fazer um inquérito autónomo sobre a matéria.

Em entrevista à agência Lusa, Mariana Vieira da Silva adiantou que o Instituto Nacional de Estatística (INE) tomou a decisão “no âmbito da sua autonomia técnica”, algo que a ministra disse querer “respeitar integralmente”.

O INE optou por não incluir no Censo 2021 a pergunta sobre a origem étnica, como defendia a maioria dos membros do grupo de trabalho criado pelo Governo, tendo anunciado que irá fazer um inquérito autónomo sobre a matéria.

“Agora trata-se de definir os próximos passos, um calendário, um objeto de estudo e é nisso que estou focada para podermos ter os dados de que precisamos, ter políticas de combate ao racismo e discriminação, focadas nos problemas que temos”, defendeu a governante.

A ministra afirmou já ter dado todas as garantias de que o Governo apoiaria a decisão do INE, bem como garantiria as condições necessárias para que o instituto faça um inquérito autónomo sobre a problemática, já que o INE entende que o Censos não é a melhor forma de aferir se há ou não discriminação em função da origem étnica.

Mariana Vieira da Silva sublinhou que cabe agora ao Governo “garantir condições para a sua execução, nomeadamente financeiras e de recursos humanos, porque são inquéritos que são pesados do ponto de vista dos seus requisitos”.

Questionada sobre se a realização desse inquérito e os seus resultados podem ficar comprometidos com as próximas eleições legislativas, a ministra refutou, justificando que “há um consenso político muito alargado nesta matéria”, o que “dá uma garantia de continuidade”.

“O PS, BE e PSD, pelo menos estes três partidos, manifestaram-se ativamente favoráveis a passarmos a ter estes dados, portanto não julgo que haja, neste caso concreto, uma divisão política que possa por em causa este objetivo”, disse.

De acordo com Mariana Vieira da Silva, a realização desse inquérito é “um passo muito importante” na construção de “políticas mais eficazes no combate à discriminação”.

“O Governo reconheceu desde cedo a importância de passarmos a ter dados sobre essas dimensões que permitissem conhecer melhor os fatores de discriminação e desigualdade que existem”, afirmou a ministra, apontando que foi por isso que o atual Executivo constituiu um grupo de trabalho, na Assembleia da República, para aferir que informação era preciso recolher e qual a melhor de o fazer.

Mariana Vieira da Silva admitiu que se trata de um tema “muito polémico”, tanto do ponto de vista académico e científico, mas também social e político, não só em Portugal, mas em muitos outros países, e que a recolha desse tipo de informação só é feita de forma excecional na Europa pelo Reino Unido.

“Devemos olhar para este tema com a complexidade que o tema tem e reconhecer essa complexidade é um elemento fundamental”, defendeu.

Relativamente ao relatório elaborado pelo grupo de trabalho, a ministra frisou que a conclusão consensual é a de que o país precisa de ter dados sobre a discriminação por motivos de origem étnico-racial, mas sublinhou que sempre foi entendimento do Governo, ao nomear o grupo de trabalho, que a decisão “era exclusivamente do INE”.