Governo angolano prevê fim do défice das contas públicas já em 2018

O Governo angolano estima um crescimento económico de 2,8 por cento no próximo ano e um superavit de 0,6 por cento em 2018, que aumenta para 1,5 por cento do Produto Interno Bruto em 2019, segundo a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE).

De acordo com o relatório de fundamentação do OGE para 2019, a que a Lusa teve hoje acesso, a proposta governamental, entregue na quarta-feira na Assembleia Nacional, assenta num crescimento impulsionado pelo setor petrolífero, de 3,1 por cento, enquanto o setor não petrolífero deverá crescer 2,6 por cento.

A proposta do OGE para 2019 contempla despesas e receitas no montante de 11,345 biliões de kwanzas (32.340 milhões de euros), um aumento absoluto de 17,1 por cento relativamente ao documento de 2018.

O Governo prevê atingir em 2019 um Produto Interno Bruto (PIB) – toda a riqueza produzida no país – de 34,807 biliões de kwanzas (99,2 mil milhões de euros), e um saldo positivo – superavit – de 1,5 por cento, equivalente a mais de 500 mil milhões de kwanzas (1.425 milhões de euros).

Na proposta de OGE para 2019 são ainda revistas as previsões macroeconómicas para 2018, com o Governo a estimar a “retoma” de saldos positivos, com um superavit de 0,6 por cento do PIB, contrariamente à previsão inscrita no documento em vigor, que é de um défice de 3,2 por cento.

Neste cenário, as contas angolanas invertem quatro anos consecutivos de défice, depois dos 5,3 por cento em 2017, de 7 por cento em 2016, de 3,3 por cento em 2015 e de 6,6 por cento em 2014, quando se iniciou a crise das receitas petrolíferas.

“Em relação à política fiscal, o Executivo tem vindo a implementar um processo de consolidação. Neste sentido, o ano de 2018 poderá representar um marco para a história recente da política fiscal angolana”, justifica o Governo angolano, no relatório de fundamentação do OGE para 2019.

Contudo, o crescimento económico para este ano é revisto em baixa, passando de uma previsão, no OGE em vigor, de 4,9 por cento do PIB, para uma recessão de 1,1 por cento.

A inflação acumulada para este ano é igualmente revista, e passa dos anteriores 28,8 por cento (a 12 meses) para 18 por cento, devendo descer em 2019 (12 meses) para 15 por cento.