Governo angolano abre hoje o concurso para minas de diamantes, ferros e fosfatos

O Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos de Angola abre hoje o concurso público internacional para atribuir direitos de prospeção e exploração de minas de diamantes, ferro e fosfatos, nas províncias das Lundas, Cuanza Norte, Cabinda e Zaire.

As cinco concessões mineiras localizam-se em Camafuca-Camazambo (diamantes, na Lunda Norte), Tchitengo (diamantes, na Lunda Norte e Sul), Kassala Kitungo (ferro, no Cuanza-Norte), Cácata (fosfatos, em Cabinda) e Lucunga (fosfatos no Zaire).

O anúncio hoje divulgado especifica, no caso dos diamantes, que o objetivo é o aumento de produção, estando a concurso as concessões de Camafuca-Camazambo, com uma área de 1.389 quilómetros quadrados, e Tchitengo, com um total 1.022 quilómetros quadrados.

A concessão de ferro de Kassala Kitungo com 7.750 quilómetros quadrados visa dar seguimento ao Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI).

As concessões de fosfatos de Cácata (21,16 quilómetros quadrados) e Lucunga (171 quilómetros quadrados) irão contribuir para o lançamento da indústria de fertilizantes em Angola.

A adjudicação será feita aos candidatos “cuja proposta for considerada económica e tecnicamente mais vantajosa e que demonstrem que possuir competências necessárias para desenvolver programas de trabalhos que garantam a produção na concessão mineira”.

As propostas podem ser apresentadas até ao dia 18 de novembro de 2019, podendo as empresas, nacionais ou estrangeiras, concorrer individualmente ou em consórcio.

Os candidatos deverão entregar, entre outros documentos: informação detalhada da sua experiência em prospeção e exploração de recursos minerais, bem como da sua estrutura patrimonial, e referências de instituições bancárias idóneas que atestem a sua capacidade financeira; relatório de contas dos últimos três anos; proposta de programa de trabalhos a desenvolver; plano de responsabilidade social; plano de formação e capacitação da mão-de-obra local, etc.

Antes do concurso foram realizadas cinco apresentações técnicas com estreia em Luanda, a 27 de agosto 2019, seguindo-se o Dubai, a 10 de setembro, Pequim, a 16 de setembro, Londres, 20 de setembro, e Nova Iorque, a 30 de setembro.