Governo alemão adota projeto de lei sobre um “terceiro género”

O Governo da Alemanha adotou hoje um texto legalizando um “terceiro género” nas certidões de nascimento, fazendo do país um precursor na Europa em matéria de reconhecimento das pessoas intersexo.

Ao lado de “feminino” e “masculino”, poderá ser incluída a menção “diversos” para as pessoas em causa, segundo o texto da lei que terá ainda de ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

“Ninguém deve ser discriminado em função da sua identidade sexual”, declarou a ministra da Justiça, a social-democrata Katarina Barley, observando que esta modernização da identidade deveria ter acontecido há muito tempo.

O Governo de grande coligação entre os conservadores (CDU e CSU) da chanceler Angela Merkel e os social-democratas (SPD) aplica assim uma decisão do Tribunal Constitucional de 2017.

A mais alta instância judicial alemã deu aos deputados até ao “fim de 2018” para aprovarem a legalização de um “terceiro sexo”.

Desde maio de 2013, era possível na Alemanha não preencher o campo relativo ao sexo, deixando-o vazio, o que permitia às pessoas nessa situação, ao longo das respetivas vidas, assinalar um dos dois sexos, masculino ou feminino, ou manter em branco aquele espaço.

Outros países na Europa, como a Holanda ou a Áustria, estão também envolvidos em processos para o reconhecimento de um terceiro género.

Segundo as estatísticas das Nações Unidas, entre 0,05 por cento e 1,7 por cento da população mundial é intersexo.