Governo afirma confiar no respeito pela democracia em São Tomé e Príncipe

O Governo português disse hoje condenar “sem ambiguidades” qualquer intenção de “subverter as instituições democráticas”, a propósito da alegada tentativa de golpe em São Tomé e Príncipe, afirmando confiar no respeito pelas “firmes credenciais democráticas” naquele país lusófono.

“O Governo português acompanha com atenção as notícias sobre a recente tentativa de subversão da ordem constitucional em São Tomé e Príncipe”, afirma o executivo, através de uma nota divulgada hoje à noite pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

Portugal “condena sem ambiguidades qualquer tentativa de subverter as instituições democráticas e relembra que as alternâncias governativas se devem processar no pleno respeito pela Constituição, leis fundamentais e processos democráticos do país a que dizem respeito”, adianta.

Além disso, refere a nota do Palácio das Necessidades, o executivo “confia que as firmes credenciais democráticas de São Tomé e Príncipe continuarão a ser respeitadas e reforçadas por todos os são-tomenses, num espírito de diálogo e abertura”.

Portugal reitera ainda o seu “forte empenho na cooperação” com São Tomé e Príncipe, tanto a nível bilateral como multilateral.

“Cabe às autoridades de São Tomé e Príncipe conduzir as necessárias investigações e apurar responsabilidades”, considera o Governo de António Costa.

O Governo são-tomense anunciou na quinta-feira as detenções de Gaudêncio Costa, antigo ministro da Agricultura e deputado do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social democrata (MLSTP-PSD), maior partido da oposição, e de um sargento das Forças Armadas, Ajax Managem, por suspeita de envolvimento numa “tentativa de subversão da ordem constitucional”.

Hoje, em entrevista telefónica à Lusa, o chefe do Governo, Patrice Trovoada, acusou-os de pretender “interromper o funcionamento regular da ordem constitucional” visando, designadamente, o assassínio do primeiro-ministro, com o envolvimento de pessoas que “já desempenharam altos cargos no país”.

“Os elementos recolhidos até então pelos serviços revelam para além da premeditação, uma forte determinação na execução dos seus desígnios, cumplicidades nacionais e estrangeiras, cabendo agora ao Ministério Publico e a Polícia Judiciaria esclarecer”, indicou o Governo no comunicado divulgado quinta-feira e lido pelo ministro da Defesa e Administração Interna, Arlindo Ramos.

Os dois suspeitos foram hoje libertados e sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência, depois de o juiz de primeira instância Francisco Silva ter considerado não existirem provas para aplicar a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva.