Governo abre inquérito à Direção de Fronteiras de Lisboa do SEF

O Governo abriu hoje um inquérito à Direção de Fronteiras de Lisboa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na sequência da detenção de três elementos daquele serviço em funções no aeroporto por suspeitas de homicídio.

“O ministro da Administração Interna determinou à Inspeção-Geral da Administração Interna a abertura de um inquérito à Direção de Fronteiras de Lisboa do SEF (aeroporto de Lisboa), designadamente ao funcionamento do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) daquele aeroporto”, refere uma nota do Ministério tutelado por Eduardo Cabrita.

A mesma nota avança que o ministro da Administração Interna determinou igualmente a abertura de processos disciplinares ao diretor e subdiretor de Fronteiras de Lisboa, cujas comissões de serviço foram hoje cessadas, ao Coordenador do EECIT, bem como a todos os envolvidos nos factos relativos à morte de um cidadão estrangeiro naquelas instalações.

Em comunicado, o SEF refere que três inspetores em funções no aeroporto de Lisboa foram detidos por suspeita da prática do crime de homicídio e explica que no dia 12 ocorreu no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária do aeroporto de Lisboa um óbito de um cidadão estrangeiro.

Esta situação foi comunicada ao procurador-adjunto de turno junto do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa e à Inspeção Geral da Administração Interna, acrescenta.

Na nota, o SEF informa ainda que está desde o início a colaborar com as autoridades envolvidas na investigação e “tomou de imediato as medidas previstas em sede disciplinar”, acrescentando que tanto o diretor como o subdiretor da Direção de Fronteiras de Lisboa cessaram funções com efeitos a partir de hoje.

De acordo com a Polícia Judiciária, os três homens “serão os presumíveis responsáveis da morte de um homem de nacionalidade ucraniana, de 40 anos, que tentara entrar, ilegalmente, por via aérea, em território nacional”, no passado dia 10 de março.

Os detidos – de 42, 43 e 47 anos -, serão presentes a primeiro interrogatório judicial para lhes serem decretadas as medidas de coação processual adequadas.