Governador de Luanda queixa-se de conflitos de competência na gestão das estradas

O governador da província de Luanda queixou-se hoje de “conflitos de competência” na gestão das estradas nacionais, situação que “impede ações de manutenção” pelas administrações locais e de gabinetes que causam “confusão na atribuição de títulos de superfície”.

Luther Rescova, que apresentava hoje a situação socioeconómica e das infraestruturas de Luanda ao Presidente angolano, João Lourenço, referiu que a capital angolana conta com seis entidades que emitem títulos de direito de superfície, surgindo daí “vários conflitos”.

“Isto é certamente criar confusão e esses gabinetes, muitos deles, emitem títulos de direito de superfície, concedem terras, fazem loteamentos, desalojam população, mas sempre que há problema o nome do governo provincial é envolvido”, afirmou.

O governador de Luanda apontou também a necessidade de acabar com os conflitos de competência na gestão das estradas nacionais, referindo que a situação está a “condicionar a recuperação e reabilitação” de estradas por parte das administrações municipais.

As preocupações do governador de Luanda, cidade com mais de 8 milhões de habitantes, foram apresentadas ao Presidente angolano, João Lourenço, que trabalha hoje na sede do Governo da Província de Luanda (GPL) e reúne-se com os membros do governo da província.

A necessidade da recuperação e reabilitação de vias estruturantes da capital angolana foram igualmente sublinhadas pelo governante, que se manifestou também preocupado com a progressão de ravinas em alguns municípios e distritos.

Segundo Luther Rescova, o “maior problema infraestrutural” de Luanda é a drenagem das águas residuais e pluviais, uma vez que, explicou, a província cresceu e “não foi acompanhada pelas infraestruturas”, defendendo “ações com caráter com continuidade”.

“A rede viária é um dos maiores problemas de Luanda, mas estamos satisfeitos porque a nível do PIIM (Programa Integrado de Intervenção nos Municípios) conseguimos inscrever um número de estradas considerável”, assinalou.

Consta ainda hoje da agenda do Presidente da República, na sua visita de dois dias em Luanda, uma reunião do Conselho de Auscultação e Concertação Social e visita a duas unidades industriais.

Na quinta-feira, João Lourenço inaugura do Centro de Hemodiálise do Hospital Geral de Luanda, a Centralidade do Zango 5, município angolano de Viana, e visita o Projeto Integrado de Desenvolvimento Agrícola e Regional da Quiminha.