GNR apreende mais de meia tonelada de amêijoa japonesa em Palmela

A GNR anunciou hoje a apreensão de mais de meia tonelada de amêijoa japonesa, com um valor estimado de cerca de cinco mil euros, numa operação que decorreu em Palmela, distrito de Setúbal.

Numa ação de fiscalização, a GNR identificou um homem, de 66 anos, proprietário de um armazém que efetuava a receção, acabamento, lavagem, limpeza, calibragem, acondicionamento e embalagem dos produtos provenientes da aquicultura ou da pesca, próprios para consumo humano, e que ali aguardavam a entrada nos circuitos comerciais, sem licenças.

“Além da ausência do licenciamento do estabelecimento, os bivalves ali existentes não possuíam qualquer documento de registo de moluscos bivalves, gastrópodes marinhos, equinodermes e tunicados vivos, que comprovassem a sua origem”, explica a GNR em comunicado.

Foram apreendidos 519 quilogramas de amêijoa japonesa durante a operação.

A GNR explica que a captura, depósito e expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode “colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidas no consumo, devido à possível contaminação com toxinas e poluição fecal”.

“Desta ação resultou a elaboração de dois autos de contraordenação, com coima máxima de 3 740 euros pela não apresentação de documentos de registo, e com coima máxima de 60 mil euros pela instalação e exploração de estabelecimento conexo sem licenciamento”, refere.

Os bivalves apreendidos foram devolvidos ao habitat natural.