Fundo de Apoio à Reconstrução de Moçambique precisa de “bastante mais” do que os 1,5 ME que tem — MNE português

O ministro dos Negócios Estrangeiros português apelou às empresas e entidades para que participem no Fundo de Apoio à Recuperação e Reconstrução de Moçambique, hoje operacionalizado, que já conta com 1,5 milhões de euros, mas que precisa de “bastante mais”.

“A escala das necessidades é muito grande e, portanto, vamos precisar de bastante mais no fundo. Daí o apelo que fizemos nesta cerimónia pública de operacionalização, que tem também o objetivo de sensibilização de outras entidades e empresas para se juntarem a nós”, afirmou Augusto Santos Silva.

O ministro falava aos jornalistas, em Lisboa, à margem da cerimónia de assinatura dos acordos com as entidades que participam no fundo de ajuda a Moçambique, anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa, na Cimeira Portugal-Moçambique, durante a visita do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, a Portugal, no início deste mês.

O chefe da diplomacia portuguesa explicou que o valor do fundo já ascende a 1,5 milhões de euros quando, inicialmente, foi anunciado com 1,2 milhões de euros, precisamente porque houve três entidades que manifestaram por ocasião da Cimeira Portugal-Moçambique o interesse em participar, mas transferindo diretamente verbas para projetos consignados.

“Queriam participar transferindo diretamente elas [entidades] o dinheiro para os projetos a que esse dinheiro fosse consignado. E são esses os 300 mil euros que fazem a diferença entre 1,2 e 1,5 milhões de euros”, afirmou Augusto Santos Silva.

As entidades associadas, mas que não participam no capital do fundo, são a Caixa Geral de Depósitos, o BPI e a Fundação Gulbenkian, tal como referiu o presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, a entidade que vai gerir o Fundo de Apoio à Recuperação e Reconstrução de Moçambique.

Santos Silva destacou também que, neste momento, existe uma quase paridade entre o valor do capital público injetado no fundo e o investido por outras entidades que não o Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas realçou que o Estado português não faz qualquer questão de ser maioritário.

“Neste momento, temos uma relação de quase paridade, visto que o Ministério dos Negócios Estrangeiros aplicou imediatamente 700 mil euros no fundo e outras entidades 800 mil euros. Mas nós não nos importamos nada de ser ultraminoritários na composição do fundo”, referiu.

O ministro dos Negócios Estrangeiros e a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, participaram hoje na cerimónia de assinatura dos protocolos de parceria entre o instituto Camões e as entidades que contribuem financeiramente para o fundo de apoio às populações afetadas pela passagem dos ciclones Idai e Kenneth, em Moçambique.

Mota-Engil, Visabeira, Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Galp, Apifarma – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e Santa Casa da Misericórdia são as entidades que já participam no fundo e que hoje assinaram os acordos.

O presidente do instituto Camões, Luis Faro Ramos, anunciou durante a cerimónia que as organizações não-governamentais para o desenvolvimento (ONGD) podem candidatar-se a projetos a partir de 01 de agosto e que o período de apresentação de candidaturas só terminará em final de setembro.

As ONGD portuguesas podem candidatar-se a projetos nas áreas da educação, saúde e segurança, acrescentou Luís Faro Ramos.

O ciclone Idai atingiu o centro de Moçambique em março deste ano, provocando 604 vítimas mortais e afetando cerca de 1,8 milhões de pessoas.

Pouco tempo depois, Moçambique voltou a ser atingido por um ciclone, o Kenneth, que se abateu sobre o norte do país em abril, matando 45 pessoas e afetando outras 250.000.