Fundação para a Ciência e Tecnologia “tem total autonomia”

O ministro da Ciência assegurou hoje que a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) “tem total autonomia”, mas reconheceu que “não tem capacidade” para gerir diferentes fontes de financiamento.

Manuel Heitor falava à Lusa, à margem de uma audição regimental na comissão parlamentar de Educação e Ciência.

Na quinta-feira, vários investigadores proponentes do “Manifesto Ciência Portugal 2018”, subscrito por Manuel Heitor, pediram aos deputados para que ponderassem “a mudança necessária de estatutos” da FCT que permitam que evolua para um modelo de maior autonomia financeira.

Para o ministro da Ciência, “a autonomia não tem nada a ver com o estatuto legal” da FCT, que, asseverou, enquanto instituto público “tem total autonomia”.

A “questão crítica”, assinalou, “são as fontes financiamento”, nacionais e comunitárias, e a “dependência de fundos estruturais”, como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Manuel Heitor reconheceu que a FCT, principal entidade sob tutela do Ministério da Ciência que subsidia a investigação em Portugal, “não tem capacidade” para gerir fundos de diferentes proveniências, incluindo a “regionalização de fundos”, que envolvem a participação das comissões de coordenação e desenvolvimento regional.

O ministro prometeu para breve, em articulação com o ministro do Planeamento, Pedro Marques, medidas que promovam uma “coordenação eficaz” das fontes de financiamento nacionais e comunitárias, para evitar situações como, assumiu, dos atrasos nos resultados da avaliação dos projetos de investigação financiados em todas as áreas científicas, e que foram conhecidos na totalidade na semana passada.