Funcionários judiciais em greve e em vigília à porta do parlamento

Várias dezenas de funcionários judiciais, que hoje cumprem um dia de greve, concentraram-se diante da Assembleia da República em vigília de protesto no dia em que a ministra da Justiça é ouvida no parlamento sobre o Orçamento do Estado.

Envergando camisolas negras com a inscrição “a justiça para quem trabalha” e cravos vermelhos os funcionários judiciais exigiam a revisão do estatuto, melhores condições de trabalho e abertura de concursos.

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, que convocou a greve, disse à Lusa que a paralisação teve uma adesão de cerca de 95 por cento e obrigou ao encerramento de vários tribunais em todo o país.

Fernando Jorge adiantou que os serviços mínimos estão assegurados, nomeadamente o primeiro interrogatório de arguidos detidos.

Para o sindicalista, o protesto “superou as expectativas porque o que estava programado era uma vigília de dirigentes e delegados sindicais da grande Lisboa, mas estão colegas de Famalicão, Braga, Barcelos e do Algarve.

Durante a vigília, o deputado do Bloco de Esquerda José Manuel Pureza anunciou que o seu partido iria hoje propor à ministra da Justiça a integração dos suplementos na remuneração e abertura de concursos para admissão de mais funcionários, duas das medidas exigidas pelo sindicato.

“Se houver integração de suplemento, abertura de concursos e consequente promoção dos funcionários que estão no escalão de ingressos, naturalmente que são medidas muito positivas”, disse.

O Ministério da Justiça marcou uma reunião para o dia 22 deste mês depois de em finais de maio ter, segundo Fernando Jorge, “interrompido unilateralmente das negociações”.

Questionado sobre o atual momento vivido na área da justiça, com as paralisações parciais diárias dos funcionários judiciais e com a anunciada greve dos juízes, marcada para começar no dia 20, o sindicalista classificou-o como “muito preocupante”.

A greve nacional de hoje, convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais abrange todas as comarcas e todos os oficiais de justiça, inclusivamente os que se encontram a desempenhar funções em comissão de serviço no Ministério da Justiça, Direção-geral da Administração da Justiça (DGAJ), Instituto de Gestão Financeira e das Infraestruturas da Justiça (IGFEJ), Conselho de Oficiais de Justiça, Conselho Superior da Magistratura (CSM), Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Procuradoria-geral da República (PGR) e outros organismos do Estado.

Os funcionários judiciais vão continuar com uma série de greves parciais que têm vindo a perturbar o normal funcionamento dos tribunais.