Fuga ao fisco atinge 12,3 mil milhões por ano em Portugal e deve aumentar em 2013

Portugal apresenta 12,3 mil milhões de euros por ano que escapam ao fisco e circulam na economia paralela, revela estudo da Comissão Europeia. Esse valor de impostos não cobrados está acima da média da UE e atinge 23 por cento do Produto Interno Bruto. Seria suficiente para pagar o empréstimo à troika em pouco mais de seis anos.

A fuga ao fisco em Portugal está acima da média da União Europeia (UE), com 12,3 mil milhões de euros a circular na economia paralela, o que representa cerca de um quarto do total da riqueza que o país produz anualmente, indica um estudo divulgado ontem, em Bruxelas.

Escapar ao pagamento de imposto é um fenómeno que não se circunscreve, como é óbvio, às fronteiras lusas, mas Portugal contribui para um aumento da média europeia nos números da fuga ao fisco.

Com os valores que não são cobrados pela Administração Fiscal, Portugal conseguiria pagar o empréstimo de 78 mil milhões, feito ao Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, em menos de sete anos.

Assinale-se que Portugal paga 3,6 por cento de juros desse empréstimo. Bastaria uma redução de um por cento para que Portugal poupasse 700 milhões de euros apenas em 2013.

Acresce que em tempos de crise os fenómenos de fuga aos impostos tornam-se mais notórios. A economia paralela deve aumentar nos próximos meses, o que resulta da incapacidade da Administração Fiscal cobrar impostos e do aumento da carga fiscal.

No Orçamento de Estado do próximo ano estão inscritas algumas medidas que incentivam à evasão fiscal. As dificuldades económicas de famílias e empresas em Portugal, perante um aumento de impostos, fortalecem a economia paralela.

A economia paralela representa 23 por cento do PIB, segundo o estudo divulgado ontem pela Comissão Europeia. A média da UE não ultrapassa os 22,1 por cento. Por ano, nos países da União escapam à tributação 864,2 mil milhões de euros.

“Todos os anos, na UE, perde-se cerca de mil milhões de euros, devido à fraude e à evasão fiscais. Trata-se não só de uma perda escandalosa de receitas indispensáveis, como também de uma ameaça para a justiça fiscal”, refere Algirdas Šemeta, comissário europeu responsável pela Fiscalidade, citado pela Lusa.

Nesse sentido, está em marcha um plano que tem como objetivo travar este fenómeno na UE. Os paraísos fiscais estão sob a mira das instâncias europeias.

A Bulgária é o país com maior fuga ao fisco, em comparação com a percentagem do PIB (35,3 por cento), à frente e Roménia (32,6 pontos percentuais) e Lituânia (32 pontos). Áustria e Luxemburgo (ambos 9,7 por cento do PIB) são os países com Administração Fiscal mais eficiente.