França e Espanha defendem centros de desembarque para migrantes “em solo europeu”

A França e a Espanha vão propor aos parceiros europeus a criação de centros de desembarque “em solo europeu”, onde a situação dos migrantes será analisada e se fará a repartição pelos vários países da União Europeia (UE).

“Necessitamos de um caminho claro de solidariedade”, declarou o Presidente francês, Emmanuel Macron, no final de um almoço no Palácio do Eliseu com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez.

Macron explicou que a proposta, já abordada com a chanceler alemã, Angela Merkel, consiste em criar “centros fechados (…) com meios europeus que permitam (…) uma solidariedade financeira imediata, uma instrução rápida dos dossiers, uma solidariedade europeia para que cada país se encarregue de modo organizado das pessoas que têm direito a asilo”.

Para os migrantes sem direito a asilo, Macron sublinhou a necessidade de existir “solidariedade europeia e eficácia” para os encaminhar para “o seu país de origem” e “em caso algum para países de trânsito”.

“É uma solução de cooperação e que respeita a lei. Devemos manter os nossos princípios e não nos deixarmos levar pelos extremos”, adiantou, na véspera de uma minicimeira europeia sobre a questão das migrações.

Atualmente não existem praticamente centros fechados onde se analisem os dossiers dos migrantes na Europa, com exceção de alguns casos raros na Grécia e em Itália geridos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

A proposta franco-espanhola prevê uma ação a uma escala maior com centros fechados nos “países mais próximos do desembarque”, onde os migrantes deveriam ficar até que o seu caso fosse estudado.

O tema das migrações domina a agenda do Conselho Europeu nos dias 28 e 29 e divide os Estados-membros, nomeadamente no que respeita às regras para acolhimento de refugiados e concessão de asilo.

Pelo menos 16 líderes da UE vão participar, no domingo, na reunião informal convocada pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, para debater o problema das migrações, na agenda do Conselho Europeu da próxima semana.

O tema divide os Estados-membros, nomeadamente no que respeita às regras para acolhimento de refugiados e concessão de asilo.