Há sede e fome, na Síria, como método de guerra. A denúncia parte da Organização das Nações Unidas (ONU) e consta no Omais recente relatório da comissão de inquérito sobre violações de direitos humanos.
Os juristas que compõem a comissão adiantam que as forças do regime do Presidente Assad estão a cercar cidades para promover uma “campanha de morte pela fome até à submissão”.
“Mais de 250.000 pessoas estão cercadas na Síria, regularmente bombardeadas pela artilharia e a aviação. Estão privadas de ajuda humanitária, de alimentos, de cuidados médicos, e forçadas a escolher entre a fome e a rendição”, apontam os autores do documento.
A culpa, referem, é do regime: “o Governo usa a técnica do cerco, instrumentalizando as necessidades fundamentais de água, alimento e cuidado médico como elementos da sua estratégia”.
“Esta campanha é aplicada no contexto de total violação dos direitos humanos e da lei humanitária internacional”, complementa o relatório, que salienta os casos das localidades de Ghouta, Daraya e Moadamiyet al-Sham, na zona rural de Damasco, e os campos de refugiados palestinianos de Yarmuk e na cidade velha de Homs.
Em Yarmuk, “as pessoas não têm nada para comer, tendo esgotado todas as suas provisões, e alimentam-se de folhas de plantas”, denuncia o relatório. Sobre este campo, onde cerca de 20 mil pessoas continuam sitiadas e sem acesso a comida e medicamentos, “foram recebidas informações de mortes por fome”.
O relatório aponta também as forças governamentais e os grupos armados aliados como responsáveis por “ataques generalizados contra civis e atos sistemáticos de assassínios, tortura, violações e desaparecimentos forçados, como crimes contra a humanidade”.
Há também denúncias de crimes de guerra, como assassínios, massacres, sequestros e recurso a crianças-soldado, por parte das forças do regime.
Só que as queixas não se limitam às forças sob o comando do Presidente Assad: as milícias da oposição são também acusadas de crimes de guerra, incluindo assassínios, execuções sumárias, tortura, sequestros e violações, assim como ataques contra médicos, religiosos e jornalistas.
Estes crimes de guerra e crimes contra a humanidade terão sido cometidos, por ambas as partes do conflito, entre meados de julho de 2013 e 20 de janeiro de 2014.
De acordo com a ONU, as cidades de Nubul e Al-Zahraa, na província de Alepo, e parte do vale de Al-Ghab, na província de Hama, também estão sitiadas, mas nestes casos os cercos são da responsabilidade das forças da oposição.
O relatório aborda ainda as regiões, na província de Raqqa, controladas pelo grupo radical Estado Islâmico do Iraque e do Levante, onde os civis são continuamente sujeitos a “sofrimento físico e psicológico sistemático”.
O documento apresenta uma lista (confidencial) de pessoas e grupos que, recomendam os peritos, devem ser responsabilizados criminalmente pelos abusos e por crimes de guerra e crimtes contra a humanidade.
A comissão critica ainda a intervenção dos “atores externos” que apoiam, financeira e logisticamente, as forças em confronto, perante a passividade do Conselho de Segurança da ONU.
O relatório foi elaborado a partir de 2600 entrevistas, uma vez que os juristas e os peritos nunca foram autorizados a entrar em solo sírio.
A comissão, dirigida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, foi criada em 2011 pela Comissão de Direitos Humanos da ONU para investigar os abusos cometidos na guerra civil na Síria. O conflito, segundo o Observatório Sírio dos Direitos Humanos, já provocou mais de 136 mil mortos desde março de 2011.
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