FMI propõe redução no IVA ao Governo moçambicano

O Fundo Monetário Internacional (FMI) propôs hoje uma redução de 1 por cento no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), para que passe dos atuais 17 por cento para 16 por cento, como forma de alargamento da base tributária.

O chefe da missão do FMI para Moçambique, Ricardo Velloso, disse, em conferência de imprensa em Maputo, que a atual taxa do IVA praticada em Moçambique é alta e é um travão ao alargamento da base tributária.

“A nossa ideia é proteger as camadas mais pobres, mas aumentando a base tributária, talvez reduzir de 17 por cento para 16 por cento”, declarou Ricardo Velloso.

A elevada taxa de IVA mobiliza poucos contribuintes e é um fator de injustiça fiscal, acrescentou.

O FMI defendeu igualmente a redução das isenções do IVA, assinalando que a proliferação de benefícios fiscais fragiliza a arrecadação de recursos por parte do Estado.

Ricardo Velloso disse que as isenções não irão afetar os produtos mais procurados pelas classes pobres, devendo incidir sobre áreas sem uma relação direta com o custo de vida da maioria da população.

O responsável adiantou que a organização recomendou ao Governo moçambicano que apresente as iniciativas sobre a reforma do IVA na proposta de Orçamento do Estado de 2019, que vai submeter à Assembleia da República.